Por Redação O Sul | 19 de julho de 2019
A Cade (Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou dois processos para apurar práticas de cartel. Um deles envolve empresas construtoras de obras da Petrobras. O outro vai apurar as licitações para construção de vários estádios de futebol para a Copa do Mundo, em 2014. Ambos tratam de apurações iniciadas pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. As informações são do jornal Valor.
As empreiteiras que serão investigadas por causa de obras da Petrobras são: Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Carioca Engenharia, Construbase, Construcap, Hochtief do Brasil, Mendes Júnior, Racional, Schahin Engenharia e WTorre.
O processo também envolve 23 pessoas físicas ligadas a essas companhias. As empresas e as pessoas físicas citadas terão um prazo de 30 dias para apresentarem defesa junto ao Cade.
As empresas que terão que responder ao processo envolvendo as licitações de estádios, segundo consta do despacho de ontem, são: o grupo Odebrecht, representado pelas empresas CNO, OECI e OPI, além da Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta e Via Engenharia. Neste caso as apurações envolvem, também, 36 pessoas físicas.
No processo aberto para investigar supostas práticas de cartel nas obras de engenharia da Petrobras, a Superintendência do Cade identificou evidências de que as empresas teriam trocado informações para permitir a distribuição de projetos entre os participantes, “bem como a organização de uma estrutura para apresentação de propostas de cobertura e supressão de propostas nos procedimentos licitatórios”, conforme despacho da superintendência.
As apurações tiveram início a partir da assinatura de um acordo de leniência com a Carioca Engenharia e com pessoas ligadas a empresa. Se as investigações confirmarem a prática de cartel, os envolvidos poderão ser multados em valores que oscilam de 0,1% a 20% do faturamento anual das empresas. Já as pessoas físicas poderão ser multadas em algo entre R$ 50 mil e R$ 2 bilhões.
A Superintendência verificou que pelo menos três grandes obras foram afetadas por um suposto cartel — a construção do Novo Cenpes (Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello), do CIPD (Centro Integrado de Processamento de Dados da Tecnologia da Informação), e da sede da Petrobras de Vitória (Sede de Vitória-ES). O Cenpes e o CIPD estão localizados no Rio de Janeiro. Os contratos apontados como ilícitos pelas empresas concorrentes datam de 2006.
A investigação da construção dos estádios da Copa do Mundo teve início a partir de um acordo de leniência com a Andrade Gutierrez. Os integrantes desta companhia apresentaram informações de que houve conluio entre concorrentes de licitações destinadas às obras para a realização do mundial.
Segundo a Superintendência, o cartel teria atuado em meados de 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras públicas nos estádios de Brasília, do Rio de Janeiro, de Pernambuco, de Manaus, de Belo Horizonte, de Fortaleza, de Natal e de Salvador. A Superintendência iniciou uma investigação de licitações complementares aos certames principais, que podem ter sido afetadas pelos acordos entre as empresas que foram apontados como ilícitos.
Nesse caso, o prazo para a apresentação da defesa dos investigados também é de 30 dias.
