Por Redação O Sul | 15 de dezembro de 2020
Um dia depois de Pelotas (Região Sul do Estado) receber bandeira preta (risco altíssimo para coronavírus) no mapa do distanciamento controlado, a prefeita reeleita Paula Mascarenhas anunciou nesta terça-feira (15) novas medidas para conter a pandemia. As normas, previstas em novo decreto municipal, preveem o funcionamento do comércio das 6h às 11h, menos aos domingos e segundas-feiras, dentre outras determinações.
Além disso, o decreto reitera a proibição da permanência de pessoas em locais públicos, da realização de eventos sociais de qualquer natureza, da prática de esportes coletivos amadores (dois ou mais atletas) e do uso de áreas comuns em condomínios residenciais e comerciais.
“Estamos tentando encontrar um caminho para preservar a saúde, chamar as pessoas cada vez mais ao cumprimento dos protocolos e, ao mesmo tempo, permitir que a economia respire minimamente, porque sabemos que não há emprego e renda se não mantivermos minimamente as atividades”, ponderou Paula.
O Decreto 6.351/2020 reitera a proibição da permanência de pessoas em locais públicos abertos, sem controle de acesso, tais como praças, parques, praias e respectivas orlas, canteiro central de avenidas, permitindo-se apenas a circulação. Além disso, eventos sociais, como formaturas presenciais, festas de aniversários e casamentos também estão vedados no âmbito municipal.
A utilização de áreas comuns nos condomínios residenciais e comerciais, tais como praças, parques, salões de festas, churrasqueiras, quadras esportivas. A utilização de academias em condomínios, bem como de piscinas, fica autorizada mediante prévio agendamento e higienização constante.
Comércio
O comércio em geral no município deve respeitar o teto de ocupação de 30% previsto no PPCI (Plano de Proteção e Operação contra Incêndios). Fica permitido o funcionamento de terça-feira a sábado, entre 6h e 23h e com acesso de público até as 22h.
A regra também contempla galerias comerciais, Mercado Central, Pop Center, shoppings, pet-shops, salões de beleza, barbearias, podologias, clínicas de estética (com distanciamento mínimo de 4 metros entre os clientes) e academias em geral (com pelo menos 16 metros-quadrados para cada pessoa).
Fica permitido o comércio eletrônico, a tele-entrega, o pegue e leve (take away) e o drive thru nesses estabelecimentos, de segunda a sábado, entre 6h e 23h.
Clubes sociais
Já as agremiações sociais, esportivas e afins devem observar o teto e o modo de operação de 25% dos trabalhadores e 25% da lotação, previsto nos protocolos do Distanciamento Controlado, respeitando o distanciamento mínimo de 16 m² por pessoa, sem público, somente para atividades físicas vinculadas à manutenção da saúde (natação, hidroginástica e fisioterapia), ficando fechado para lazer.
Bares e restaurantes
Bares, restaurantes a la carte, prato-feito e buffet sem autosserviço devem observar teto de ocupação de 30%, com espaçamento de 2 m lineares entre as mesas, com grupos de, no máximo, seis pessoas por mesas, com todos clientes sentados. O funcionamento permitido é de terça a sábado, entre 6h e 23h, com acesso de público até as 22h.
Fica permitido o comércio eletrônico, a tele-entrega, o pegue e leve (take away) e o drive thru nesses estabelecimentos, de segunda a sábado, entre 6h e 23h. Aos domingos, esses estabelecimentos poderão utilizar tele-entrega, ficando de portas fechadas, vedada, em qualquer caso, a aglomeração de pessoas, sob pena de aplicação de multa, prevista na Lei 6.819.
Bancos e lotéricas
Os bancos, as lotéricas e similares deverão providenciar a organização das filas, observando o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas, com disponibilização de álcool gel e uso obrigatório de máscara por parte dos clientes.
Supermercados
Fica permitido o funcionamento dos minimercados, supermercados, macro-atacados, padarias, açougues e similares, com funcionamento entre 6h e 23h e acesso de público liberado até as 22h. Aos domingos devem permanecer fechados.
Esportes coletivos
Fica permitida a prática de esporte coletivos (dois ou mais atletas), exclusivamente, para atletas profissionais, sem público, seja em centros esportivos e ginásios em geral, ficando proibida a prática de esportes coletivos amadores, exceto aulas individuais (um professor por aluno).
Os serviços e atividades não descritos nos incisos deste artigo deverão observar, integralmente, os protocolos contidos no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus e nos protocolos de bandeira vermelha do modelo do Distanciamento Controlado. As partidas de futebol do Campeonato Brasileiro estão permitidas.
(Marcello Campos)
Voltar Todas de Rio Grande do Sul
Os comentários estão desativados.