Por Redação O Sul | 29 de fevereiro de 2020
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu marcar a sessão para votar os vetos ao Orçamento de 2020 para a semana que se inicia. O próximo capítulo do embate entre Congresso e Planalto pelo controle de R$ 46 bilhões em emendas à lei orçamentária está previsto para terça-feira (3). A decisão contraria os interesses do governo, que queria mais tempo para negociar. As informações são do jornal O Globo.
Depois do carnaval
Terça-feira será o primeiro dia de votações em plenário depois do carnaval. Para além das tratativas, o governo também apostava no impacto das manifestações convocadas contra o Congresso em 15 de março. O Planalto gostaria que a votação dos vetos ocorresse depois da data.
Pacto
Bolsonaro avisou que não concorda com o pacto anunciado há duas semanas que permitiria ao Congresso indicar a prioridade de execução de todos os R$ 16 bilhões de emendas parlamentares e de R$ 15 bilhões dos R$ 30 bilhões aprovados no Orçamento como “emenda de relator”, cuja ordem de execução será indicada por Domingos Neto (PSD). Em troca, por esse acordo, ficaria afastada a possibilidade de punição ao gestor do Executivo que não cumprisse a execução no prazo de 90 dias. Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, participaram das negociações.
Interesse do Congresso
Sem pacto, o interesse do Congresso é acelerar a análise dos vetos para poder começar a controlar a execução das emendas, ainda mais importantes em ano de eleições municipais. À cúpula do Congresso, o relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), tem usado como argumento um vídeo em que Paulo Guedes aparece dizendo querer descentralizar os recursos da União “de Brasília para o Brasil”.
Neste domingo, Domingos Neto se reunirá com Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para combinar a votação. O governo não descarta entrar na Justiça caso os vetos sejam derrubados.
Os comentários estão desativados.