Por Redação O Sul | 23 de agosto de 2025
O senador Renan Calheiros teve participação discreta na reviravolta que garantiu a vitória da oposição na CPI mista do INSS.
Insatisfeito com a escolha de Wadih Damous para a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Renan articulou a ausência de Rafael Brito, também do MDB de Alagoas. Damous havia sido aprovado para comandar a agência na véspera da instalação da CPI.
Brito integra o grupo político de Renan em Alagoas e foi escolhido pelo senador para disputar a prefeitura de Maceió em 2024 pelo MDB. Com sua ausência, suplentes do PL assumiram as vagas e votaram no lugar de titulares da base governista. Também faltaram à sessão o senador Cid Gomes e os deputados Mário Heringer, Romero Rodrigues e Bruno Farias.
A relação entre Renan e Damous é marcada por atritos. Em 2007, quando presidia a OAB do Rio de Janeiro, o atual dirigente da ANS assinou um pedido de afastamento de Renan, então presidente do Senado.
A atuação de Renan não foi contra o governo, mas contra Davi Alcolumbre, que chancelou o nome de Damous para ANS. Acolumbre havia indicado o senador Omar Aziz para presidir a CPI, mas, com a reviravolta, o nome escolhido foi o de Carlos Viana.
Críticas ao governo
Contudo, Calheiros (MDB-AL) fez críticas essa semana ao governo pela ausência de ministros em uma sessão da comissão mista que analisa a Medida Provisória alternativa ao aumento do IOF. O emedebista, que é o presidente da comissão, se queixou do fato de nenhum ministro ter confirmado presença no encontro, que é a primeira audiência pública do colegiado com deputados e senadores.
Em conversa com o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que é o relator da MP, o senador disse que não iria presidir uma sessão em que participariam apenas integrantes do “quarto escalão” de ministérios.
Renan foi escolhido como membro da CPI, mas esteve ausente na sessão que escolheu os cargos. Ele disse que foi escolhido para integrar o colegiado à sua revelia e que não vai participar das sessões porque, com exceção da CPI da Covid, ele não participa de comissões de inquérito. Apesar disso, ele declarou que sua ausência não representou a perda de um voto porque o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) votou em seu lugar.
Em relação à comissão que discutiu a Medida Provisória, confirmaram presença na reunião Édipo Araújo Cruz, secretário-executivo do Ministério da Pesca, e Claúdia Fernanda Iten, coordenadora-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal do Ministério da Previdência Social.
O senador também reclamou que ninguém do governo o procurou para debater o texto da MP. Diante da resistência de Renan, a sessão começou sem ele ter registrado presença e Zarattini tomou o lugar na mesa para conduzir a audiência pública.
A MP foi enviada pelo governo para melhorar o quadro fiscal. Ela aumenta a tributação sobre fintechs, bets e uma série de aplicações financeiras que hoje são isentas de tributos, como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letra de Crédito Imobiliário (LCI), que enfrenta resistências. O envio dela foi feito após um recuo parcial no decreto que aumentou o IOF.
O tema foi responsável por uma crise entre governo e Congresso. Câmara e Senado derrubaram o decreto do IOF enviado pelo governo, mas a maior parte dele foi retomada por decisão do Supremo Tribunal Federal. As informações são dos jornais O Globo e Estado de Minas
