Brasil O desembargador que foi acusado de pedir propina durante uma sessão em Santa Catarina pediu licença-médica
Por Redação O Sul | 9 de agosto de 2017
O desembargador da 1.ª Câmara Civil de Santa Catarina Eduardo Gallo de Mattos pediu licença-médica nesta terça-feira (8), segundo o advogado dele, Nilton Macedo Machado. Gallo teria ficado internado em um hospital de Florianópolis de sábado (5) até segunda (7) por problemas cardíacos e de pressão alta. A licença-médica vale por 30 dias a partir desta terça, afirmou o advogado.
Acusado de cobrar R$ 700 mil em troca de uma decisão judicial, o desembargador é investigado por violência contra a ex-mulher, Liliane Mello, e foi alvo de boletim de ocorrência de tentar agredir uma outra mulher, em uma briga de trânsito em Florianópolis. Um dos casos foi arquivado pelo Conselho Nacional de Justiça e o outro continua sob investigação do colegiado, que também já abriu processo para apurar o suposto pedido de propinas denunciado na última quinta-feira (3), pelo advogado Felisberto Odilon Córdova.
Córdova acusou o desembargador, que integra os quadros do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de cobrar propinas de R$ 700 mil para julgar favoravelmente uma ação na 1.ª Câmara de Direito Civil. O advogado disse na sessão de quinta-feira (3), que “o julgamento aqui é comprado”, e ainda chamou o magistrado de “safado” e “vagabundo”.
O juiz pediu ao presidente da Câmara a prisão do defensor, que não foi concedida. O caso está sob apuração do Conselho Nacional de Justiça.
Além da denúncia, feita em meio à sessão da Corte, Gallo é alvo de outra investigação, que envolve sua ex-mulher, Liliane Mello, que prestou queixa no dia 26 de fevereiro deste ano no 6.º Distrito Policial da Mulher, em Florianópolis.
A suposta agressão à ex-mulher continua sob investigação. Liliane também moveu uma ação de danos morais contra o juiz. Gallo compartilhou, em suas redes sociais, um vídeo em que aparece nu, diante do espelho, e alega ter sido agredido.
O caso foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça. Segundo os autos do processo, “após discussão com sua companheira, gravou imagens feitas com celular, nu, defronte ao espelho, em registro às supostas agressões sofridas”. “Não bastasse, compartilhou o vídeo com terceiros”.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina anexou documentos da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Capital. De acordo com o relator do caso, João Otávio Noronha, “Uma vez que os fatos apresentam indícios de prática pelo reclamado de suposto crime de lesão corporal, foi reaberta a reclamação disciplinar em comento e o reclamado cientificado para prestar novos esclarecimento”. O caso aguarda decisão do CNJ.
Em boletim de ocorrência registrado também na 6.ª Delegacia de Polícia de Florianópolis, o desembargador é acusado de agredir uma mulher após um acidente de trânsito na capital catarinense.
A vítima relacionou testemunhas no Boletim de Ocorrência. Segundo ela, populares interviram na situação e afastaram o desembargador, que fugiu antes da polícia militar, acionada, chegar ao local.
O caso foi arquivado pelo Conselho Nacional de Justiça “diante da inexistência de indícios de violação específica de dever funcional por parte do magistrado reclamado”.
Na segunda (7), o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) fez uma reunião a portas fechadas para discutir o caso. O TJSC informou que vai enviar uma interpelação (pedido de explicações) ao advogado Córdova e ao sócio dele, para que apresentem as provas, e solicitou ao desembargador que faça explicações formais ao tribunal. Eles terão prazo de cinco dias para responder, a partir do recebimento do pedido. (AE/AG)
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