Por Redação O Sul | 7 de fevereiro de 2020
A defesa do ex-ministro Antonio Palocci apresentou alegações finais na ação penal que trata das supostas vantagens atribuídas ao PT e ao ex-presidente Lula pela Odebrecht como a compra de um terreno em São Paulo. No texto, os advogados do ex-ministro exaltam o acordo de delação firmado entre ele e a Polícia Federal que foi homologado pelo desembargador federal João Gebran Neto.
A defesa também afirma que Palocci não participou de nenhum ato de ocultação em relação ao imóvel da rua Haberbeck Brandão, na capital paulista, que seria, conforme o MPF (Ministério Público Federal), usado para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula.
Palocci foi acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva e 93 delitos de lavagem de dinheiro. Ao longo de 98 páginas, a defesa do ex-ministro responde as alegações do MP e pede a absolvição do réu de todas as acusações de lavagem.
A defesa também pede a redução de um sexto da pena do delito de corrupção passiva em razão do reconhecimento da atenuante da confissão espontânea realizada pelo acusado. Palocci é representado pelos advogados Tracy Reinaldet e Matteus Macedo.
Na mesma ação pena, a defesa do ex-presidente Lula entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do processo.
Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, que representam o petista, apresentaram laudo pericial que aponta contaminação de provas do processo.
Os documentos do MPF que estariam comprometidas são provenientes do sistema Drousys — um dos programas usados pela construtora em seu departamento de pagamentos.
O texto sustenta que existem “indicações no Laudo de Perícia Criminal de que as mídias apreendidas sofreram interferência externa entre a apreensão e seu encaminhamento ao Ministério Público Federal e, ainda, após o recebimento pelo Ministério Público Federal e o envio aos Peritos Criminais Federais”.
Indiciamento
Em dezembro do ano passado, a PF (Polícia Federal) indiciou mais uma vez o ex-presidente Lula por recebimento de propina da construtora Odebrecht. Segundo relatório do dia 23 de dezembro, a Odebrecht doou R$ 4 milhões ao Instituto Lula como forma de suborno. A prova, diz a PF, são “evidências” de que o valor foi abatido das contas de propina mantidas pela empresa em nome do ex-presidente.
Segundo o indiciamento, essas doações aconteceram entre dezembro de 2013 e março de 2014. Lula deixou a Presidência da República no dia 31 de dezembro de 2010.
Essas evidências, conforme o indiciamento, seriam informações prestadas por Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, que fez acordo de delação premiada com a PF na Operação Lava-Jato. Palocci também foi indiciado nesse inquérito. Além dele e de Lula, também constam do relatório o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira.
As informações que sustentam o relatório, segundo a PF, constam de uma “planilha italiano”, que teria sido feita por Marcelo Odebrecht para contabilizar o dinheiro entregue ao PT por meio de Palocci. O ex-ministro seria o “italiano” da planilha.
