Terça-feira, 20 de Outubro de 2020

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Brasil O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha planeja passar o Natal em casa

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Eduardo Cunha (foto) está preso no Rio de Janeiro, no presídio de Bangu, desde outubro de 2016 por ordem do então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ex-presidente da Câmara dos Deputados e preso preventivamente desde 2016, Eduardo Cunha (MDB-RJ) pretende deixar a prisão até o Natal. Além da prisão preventiva, Cunha também foi encarcerado por ter sido condenado na segunda instância – que, desde a mudança de entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada, não significa prisão.

Os advogados de defesa do político já derrubaram dois pedidos de prisão preventiva – resta derrubar apenas um para possibilitar que ele saia da penitenciária Bangu 8, onde também já esteve preso o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. A prisão preventiva pendente está sendo analisada pela Justiça de Brasília.

Prisão preventiva

A 1ª Turma do TRF-5 (Tribunal Federal Regional da 5ª Região) anulou na manhã de quinta-feira (14) uma das prisões preventivas do ex-deputado federal Eduardo Cunha.

O colegiado acolheu a tese da defesa do ex-presidente da Câmara por dois votos a um, de que os argumentos do pedido não se sustentavam mais e que o prazo da prisão já havia se estendido demais.

A prisão preventiva que foi anulada diz respeito ao caso em que Cunha e o ex-deputado federal Eduardo Alves (MDB-RN) são acusados de receber propinas de empreiteiras envolvidas na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN) — uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Entre os argumentos da defesa de Cunha listados no pedido de Habeas Corpus está o fato de que “todo o grupo político aliado ao paciente, à época, não está mais nos poderes dos executivos federal e estaduais e, por essa razão, o decreto prisional deveria ser revogado”.

A defesa ainda destacou que é “evidente que o paciente não detém grande poder de influência política no âmbito nacional”. “Muito pelo contrário, atualmente, o suposto grupo político aliado ao paciente não está mais nos poderes executivos federal e estaduais, bem como sequer compõe a maioria no poder Legislativo.”

“Essa prisão é um absurdo. Ela se refere a uma investigação de 2014 em que os próprios delatores disseram que esses fatos não aconteceram. É uma ação penal destinada ao fracasso”, comentou Pedro Ivo Velloso, um dos advogados que atua na defesa do ex-parlamentar, em conjunto com Ticiano Figueiredo e outros profissionais.

Apesar da vitória no TRF-5, Cunha permanece preso graças a um pedido de prisão preventiva da Justiça Federal em Brasília.

Com apenas uma preventiva entre ele e a liberdade, Cunha já se mostra otimista faz planos para quando sair da prisão, de acordo com a coluna do jornalista Guilherme Amado na revista Época. O emedebista pretende passar o Natal em sua mansão na Barra da Tijuca ao lado de sua esposa, Claudia Cruz, e o restante da família.

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