Por Redação O Sul | 23 de agosto de 2018
O TST (Tribunal Superior Eleitoral) intimou nesta quinta-feira (23) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto. Por meio de seus advogados, o petista deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro de candidatura.
Pela Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível, em razão de ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância. Mas a candidatura dele ainda será julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O pedido de registro da candidatura foi protocolado pelo PT em 15 de agosto e questionado em razão da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP). O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão sobre o registro de Lula caberá ao plenário do TSE, formado por 7 ministros.
Em caso de rejeição, a defesa ainda poderá tentar manter a candidatura do petista junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), composto por 11 ministros. O PT tem até 17 de setembro para substituir Lula, caso considere inviável mantê-lo como titular. Neste caso, poderá assumir a cabeça de chapa o atual candidato a vice, Fernando Haddad, tendo como sua vice Manuela D’Ávila (PC do B).
Processo
Após analisar a defesa de Lula, o relator do pedido de registro do petista no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda poderá ouvir testemunhas (em até 4 dias), coletar provas (mais 4 dias) e pedir alegações finais das partes (outros 5 dias) antes de levar a decisão sobre o registro ao plenário do TSE. Embora haja prazo máximo para cada uma dessas fases, há a possibilidade de o processo correr mais rápido se as partes e o ministro não usarem todo o tempo previsto.
Substituição
Luiz Fernando Pereira, um dos advogados de Lula no Tribunal Superior Eleitoral, disse que não usará todo o tempo disponível para apresentar a defesa. “Fomos intimados. Vamos cumprir o prazo. Não vamos pedir produção de prova e nenhuma medida protelatória. Só o procedimento normal”, afirmou Pereira. Se isso ocorrer, é possível que a candidatura de Lula seja julgada até meados de setembro, em tempo hábil para o PT substituir o nome do candidato a presidente nas urnas eletrônicas.
Pesquisa
Mesmo preso e condenado no âmbito da Operação Lava-Jato, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em todos os cenários de segundo turno testados. É o que mostra pesquisa divulgada na segunda-feira, 20, pelo instituto MDA em parceria com a CNT (Confederação Nacional do Transporte). Para estes cenários, o Instituto MDA testou todas as combinações possíveis envolvendo apenas Lula, Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).
Num eventual segundo turno entre Lula e o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, por exemplo, o petista registra 50,1% da preferência do eleitorado contra 26,4% do deputado federal. Nessa disputa, os brancos e nulos alcançariam 19,1% e os indecisos seriam 4,4%. Contra a candidata da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, Lula tem 49,8% e a ex-ministra do Meio Ambiente fica com 18,8%.
Já numa disputa contra o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, Lula pontua 49,5% e o tucano registra 20,4%. O outro cenário no Lula também sai como vencedor é contra o candidato do PDT, Ciro Gomes. Num segundo turno entre os dois, o ex-presidente tem 49,4% e Ciro Gomes fica com 18,5%. A pesquisa da CNT, em parceria com a MDA está registrada no TSE sob o número BR-09086/2018.
