Brasil A prisão de Lula em Curitiba durou 580 dias
Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2019
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi solto na tarde desta sexta-feira (8), após 580 dias preso na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) do Paraná, em Curitiba. Em discurso minutos após sair, o petista fez um discurso de forte ataque à Lava-Jato e setores do Judiciário.
“Eu saio daqui sem ódio. Aos 74 anos meu coração só tem espaço para amor porque é o amor que vai vencer neste País”, disse, diante de aplausos dos militantes presentes.
A soltura do ex-presidente ocorreu um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter decidido, por 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos), Isso alterou a jurisprudência que, desde 2016, tem permitido a prisão logo após a condenação em segunda instância.
A decisão do Supremo, uma das mais esperadas dos últimos anos, tem potencial de beneficiar cerca de 5.000 presos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O Brasil tem, no total, aproximadamente 800 mil presos.
A soltura de Lula foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior. A decisão foi publicada às 16h15min, e o petista deixou a sede da PF às 17h40min.
Lula estava preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no último andar do prédio. Ele não teve contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.
A pena de Lula foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça em 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um triplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou.
O caso ainda tem recursos finais pendentes nessa instância antes de ser remetido para o STF. O Supremo, porém, pode anular todo o processo sob argumento de que o juiz responsável pela condenação, Sergio Moro, não tinha a imparcialidade necessária para julgar o petista naquela situação. Mas ainda não há data marcada para que esse pedido seja analisado.
Além do caso triplex, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia (SP). Essa condenação também pode ser anulada porque a defesa apresentou suas considerações finais no processo no mesmo prazo de réus delatores.
O ex-presidente ainda é réu em outros processos na Justiça Federal em São Paulo, Curitiba e Brasília. Com exceção de um dos casos, relativo à Odebrecht no Paraná, as demais ações não têm perspectiva de serem sentenciadas em breve.
Na prisão, o ex-presidente enfrentou três perdas: a morte do amigo Sigmaringa Seixas, advogado e ex-deputado petista, do irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, o Vavá, e de Arthur, 7, seu neto.
No caso de Vavá, o petista se manteve firme, apesar do luto e da novela que se transformou o pedido de autorização para que ele fosse ao velório do irmão, vitimado por um câncer. A juíza Carolina Lebbos, que regula o cumprimento da pena de Lula, negou o pedido. Quando o presidente do STF, Dias Toffoli, deu a autorização, o corpo estava prestes a ser sepultado. Lula não se despediu do irmão morto.
No caso de Arthur, a autorização a Lula foi dada no mesmo dia e ele embarcou em direção a São Paulo.
Na PF, o dormitório, antes usado por policiais em viagem, não tinha grades e se resumia a banheiro, armário, mesa com quatro cadeiras, esteira ergométrica e um aparelho de TV com entrada USB e que só sintoniza canais abertos.
Durante a semana, na parte da manhã, conversava por uma hora com o advogado Luiz Carlos da Rocha, o Rochinha. Na parte da tarde, falava com Manoel Caetano pelo mesmo período. Todo o resto do tempo permanecia isolado dentro do quarto.
Às quintas-feiras recebia parentes, à tarde, e dois amigos, geralmente políticos, pela manhã. Ele saia três vezes por semana para o banho de sol. Circulava num pequeno espaço de 40 metros quadrados onde antes funcionava um fumódromo, no terceiro andar.
Até janeiro, Lula recebia líderes religiosos, mas a juíza Carolina Lebbos proibiu esses encontros, apesar de a Lei de Execução Penal prever o direito à assistência religiosa. No lugar haveria uma consulta com um capelão da própria PF, mas isso não aconteceu.
Lula acordava sempre antes 7h. Ouvia o “bom dia, presidente”, gritado por militantes do acampamento Lula Livre, que fica num terreno em frente à PF. Às 8h, o agente Chastalo destrancava a porta do quarto. Invariavelmente encontra Lula vestido com uma camisa do PT ou do Corinthians.
Três vezes por semana o agente media o índice de glicemia no sangue do ex-presidente, que é pré-diabético. O glicosímetro que Chastalo usa, uma maquininha dessas de furar o dedo e que é vendida em farmácias, foi dado pelos familiares do petista.
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