Geral O Facebook e o Twitter vão recorrer de decisão do Supremo que determinou o bloqueio de contas suspeitas de divulgar fake news
Por Redação O Sul | 31 de julho de 2020
O Facebook e o Twitter informaram nesta sexta-feira (31) que vão recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio internacional dos perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e ameaças aos ministros.
A manifestação das empresas foi divulgada após a decisão proferida pelo ministro, que estendeu o bloqueio nacional determinado por ele na semana passada. Segundo Moraes, o Facebook e o Twitter não fizeram o bloqueio internacional da visualização dos perfis, permitindo que as páginas sejam vistas fora do país e por usuários que estão no Brasil, por meio redes privadas de VPN, contornando a proibição.
“Diante desse fato, intimem-se novamente as empresas Twitter e Facebook para que cumpram integralmente a decisão de 26/5/2020, reiterada em 22/7/2020, independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja do Brasil ou fora dele (nos termos da conclusão do laudo pericial acima transcrita)”, disse Moraes.
“Fixo para cumprimento o prazo de 24 horas, sob imposição de continuidade da multa diária no valor de 20 mil reais por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado”, completou.
“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, declarou o Facebook.
Em nota, o Twitter também afirmou que vai recorrer da decisão e disse que a medida é “desproporcional”.
“O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”.
Entre os usuários que tiveram as contas suspensas estão os jornalistas Allan dos Santos e Bernardo Kuster, os empresários Edgar Corona e Luciano Hang, o ex-deputado Roberto Jefferson e a ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter.
A determinação da suspensão das contas foi feita por Moraes dentro do inquérito das fake news, sob o argumento de “interromper discursos criminosos de ódio”.
No fim de semana, Bolsonaro anunciou em suas redes sociais que havia acionado a Advocacia-Geral da União para entrar com uma ação no Supremo pedindo a suspensão do bloqueio das contas. As informações são da Agência Brasil e da agência de notícias Reuters.
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