Por Redação O Sul | 20 de agosto de 2020
O Palácio do Planalto identificou quatro senadores aliados ao governo de Jair Bolsonaro que votaram para derrubar o veto do presidente ao aumento de funcionários públicos na sessão do Congresso Nacional de quarta-feira (19) e avalia eventuais retaliações aos traidores.
Vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF) deve perder o cargo nos próximos dias. Já os colegas Jorginho Mello (PL-SC), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Daniela Ribeiro (PP-PB) podem sofrer revides com indicações de cargos que detêm no governo e também com a liberação de emendas.
Na votação, o governo foi derrotado por 42 votos a 30. Caso os quatro senadores tivessem acompanhado a orientação do governo, o veto do presidencial não teria sido derrubado.
No entanto, nesta quinta-feira (20), a Câmara dos Deputados, em sessão do Congresso Nacional, decidiu aprovar o veto do governo, mantendo assim a proibição de reajustes e progressão funcional até 31 de dezembro de 2021 para categorias de servidores públicos que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, como os das áreas de saúde, segurança pública, limpeza urbana e serviços funerários.
O novo líder do governo no Congresso, Ricardo Barros (PP-PR), havia passado a manhã reunido com outros líderes para mapear o cenário. Após a votação na Câmara, ele afirmou que a manutenção do veto a reajustes de servidores públicos envolvidos na pandemia de Covid-19 é fundamental para garantir investimentos em outros setores.
Um veto só é derrubado se houver maioria absoluta em ambas as Casas. Na Câmara, foram 165 votos contra o veto e 316 a favor. Ficam de fora da restrição os aumentos aprovados antes do estado de calamidade pública, como o concedido aos militares das Forças Armadas pela Lei 13.954/19.
Contrapartida
A suspensão de reajustes até 2021 foi exigida pelo Poder Executivo na tramitação do Projeto de Lei Complementar 39/20 em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios em razão da pandemia de Covid-19. Desse total, R$ 60 bilhões são em dinheiro novo e o restante na forma de adiamento de dívidas com a União.
Ao aprovar o pacote de ajuda a estados e municípios, disciplinado na Lei Complementar 173/20, o Congresso inicialmente autorizou governos locais a reajustar salários de funcionários da saúde e da segurança pública que trabalham na linha de frente do enfrentamento à Covid-19. Esse dispositivo foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O trecho vetado também liberava a possibilidade de reajustes para algumas categorias de outras áreas, como profissionais de assistência social e de educação pública, desde que estejam diretamente envolvidos no combate à pandemia.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o resultado da votação que manteve o veto presidencial é uma demonstração de que o Congresso Nacional quer modernizar o Estado brasileiro e controlar o gasto público. “Não é possível que o gasto público cresça acima da inflação”, disse o presidente após a votação. As informações são do jornal O Globo e da Agência Câmara de Notícias.
