Brasil O governo Bolsonaro leiloou 12 aeroportos, arrecadando 2 bilhões e 377 milhões de reais
Por Redação O Sul | 15 de março de 2019
Empresas estrangeiras dominaram o leilão de 12 aeroportos realizado nesta sexta-feira (15) pelo governo na B3, em São Paulo. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), com a disputa, realizada em três blocos, a arrecadação à vista do governo ficou em R$ 2,377 bilhões – o que representa R$ 2,158 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de outorga inicial. O ágio médio do leilão foi de 986%.
Além do valor à vista, as regras do leilão preveem uma outorga variável a ser paga ao longo dos 30 anos de concessão, estimada em R$ 1,9 bilhão para os três blocos de aeroportos concedidos.
O investimento previsto nos 12 aeroportos ao longo do período de concessão é de R$ 3,5 bilhões, para ampliação e manutenção dos terminais. Para os primeiros cinco anos da concessão, o investimento estimado é de R$ 1,47 bilhão.
Já nos primeiros 180 dias dos contratos, as concessionárias deverão realizar melhorias como adequação de banheiros e fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do TPS (Terminal de Passageiros); disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS; e revisão de sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens; entre outras intervenções.
Disputa
O leilão confirmou a expectativa do governo de forte disputa e interesse de investidores estrangeiros.
“É uma grande demonstração de confiança no país”, comemorou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
Ao chegar à B3, Freitas já havia demonstrado otimismo com a disputa: “Vamos ver uma intensa competição. Uma forte demostração de confiança do investidor estrangeiro no vigor do mercado brasileiro, na condução da política econômica e na possibilidade de termos reformas”.
Este foi o quinto leilão de concessão de aeroportos do Brasil e o primeiro do governo Bolsonaro. Com o leilão desta sexta, o número de aeroportos administrados pela iniciativa privada no País subirá de 10 para 22.
Atualmente, sete operadoras internacionais já atuam no Brasil: o grupo suíço Zurich Airport (Florianópolis e Confins); o alemão Fraport (Fortaleza e Porto Alegre); os franceses Egis (Viracopos) e Vinci Airports (Salvador); o argentino Corporación América (Brasília e São Gonçalo do Amarante); Changi Airports, de Cingapura (Galeão, no Rio); e a Airport Company South Africa, da África do Sul (Cumbica, em Guarulhos).
Bloco Nordeste
A espanhola Aena venceu o disputado leilão pelo principal bloco de aeroportos. Com oferta de outorga de R$ 1,9 bilhão – que surpreendeu os participantes do leilão –, o consórcio vai administrar os aeroportos do bloco Nordeste, considerado o “filé” das concessões desta sexta, que compreende os terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande.
A outorga mínima estabelecida pelo governo para o bloco era de R$ 171 milhões, pagos à vista. A proposta da Aena representa um ágio de 1.010%.
A previsão é que a empresa vencedora faça um investimento de R$ 2,153 bilhões nos seis terminais, sendo R$ 788 milhões nos cinco primeiros anos do contrato.
Bloco Centro-Oeste
O Bloco Centro-Oeste – que compreende os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso – foi arrematado pelo Consórcio Aeroeste, por R$ 40 milhões, ágio de 4.739% sobre o valor mínimo de outorga de R$ 800 mil.
O Consórcio Aeroeste é formado por Socicam Terminais Rodoviários (85%), que administra o terminal rodoviário do Tietê, em São Paulo, e Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (15%).
A Socicam já opera dois aeroportos regionais no país, segundo a própria empresa – os de Ilhéus e Vitória da Conquista, na Bahia.
Bloco Sudeste
Os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), que fazem parte do bloco Sudeste, foram arrematados pela suíça Zurich por R$ 437 milhões, ágio de 830% sobre o valor mínimo de R$ 46,9 milhões. O grupo já administra, no Brasil, os terminais de Florianópolis e Confins (MG).
Propostas
Ao todo, nove grupos de investidores apresentaram propostas no leilão.
As operadoras estrangeiras Zurich (Suíça) e Fraport (Alemanha) e o CPC (Companhia de Participações em Concessões) foram os únicos a participar da disputa tanto pelo bloco Nordeste como pelo Sudeste.
Já leiloados
Outros dez aeroportos já foram leiloados em anos anteriores pela Anac e tiveram suas administrações transferidas para a iniciativa privada. Esses leilões já garantiram ao governo federal uma arrecadação de R$ 16,9 bilhões desde 2013 até fevereiro de 2019 – valor que equivale a cerca de um terço do montante total de R$ 49,2 bilhões previsto pelos contratos em pagamento de outorga ao longo dos períodos de concessão.
