Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2020

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Mundo O governo brasileiro estuda classificar o grupo libanês Hezbollah como terrorista

Bolsonaro intensifica o alinhamento da política externa de seu governo com o de Trump. (Foto: Alan Santos/PR)

Em um esforço do presidente Jair Bolsonaro para intensificar o alinhamento da política externa de seu governo à dos Estados Unidos, o Brasil estuda classificar a organização libanesa Hezbollah (ou Hizbullah) como terrorista. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

As autoridades brasileiras estão analisando as opções para levar adiante a ideia, que está sendo discutida nos escalões mais altos do governo, mas não tem apoio geral, de acordo com três pessoas diretamente informadas sobre o assunto.

Não seria fácil implementar a medida, devido às particularidades da lei brasileira, acrescentaram as fontes ouvidas, que solicitaram que seus nomes não fossem mencionados porque as discussões não são públicas.

A ideia é parte dos esforços de Bolsonaro para criar laços mais fortes com Donald Trump, com quem ele também deseja um acordo comercial.

A milícia libanesa Hezbollah (partido de Deus, em árabe) surgiu em 1985 como um movimento de resistência a Israel, que àquela época ocupava o sul do Líbano.

A facção segue o ramo xiita do islã e se alinha ao Irã e ao regime da Síria. Há inúmeros atentados atribuídos ao Hezbollah, incluindo o ataque na Argentina em 1994, razão pela qual EUA, Israel e Argentina, mais recentemente, descrevem a organização como terrorista.

Durante a campanha presidencial do ano passado, Eduardo, filho de Bolsonaro, que pode se tornar o embaixador brasileiro nos Estados Unidos, já advogava que o governo assumisse uma posição forte em relação ao Hezbollah e ao grupo palestino Hamas.

Mas a medida pode desgastar o relacionamento com o Irã, aliado do Hezbollah, que importa US$ 2,5 bilhões (R$ 10,1 bilhões) de produtos brasileiros ao ano, e desagradar a influente comunidade libanesa no Brasil.

O governo também se preocupa que isso possa fazer do país alvo de ataques terroristas, disse uma das pessoas ouvidas pela reportagem. Uma decisão pode ser anunciada antes da visita de Bolsonaro, em outubro, aos EAU (Emirados Árabes Unidos) e à Arábia Saudita, dois países que fazem forte oposição ao Hezbollah.

O Ministério de Relações Exteriores brasileiro disse não considerar o Hezbollah uma organização terrorista e que não existem planos para alterar seu status por enquanto.

O gabinete do presidente, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal, responsáveis pela aplicação das leis de combate ao terrorismo, recusaram-se a comentar.

Atualmente, o Brasil só considera como terroristas organizações classificadas como tal pelo Conselho de Segurança da ONU, entre as quais a Al Qaeda e o Estado Islâmico. As autoridades brasileiras estão autorizadas a impedir a entrada, deter e congelar ativos de pessoas suspeitas de pertencer a essas organizações.

O líder brasileiro está sendo pressionado pelos Estados Unidos a colocar o Hezbollah na lista de organizações terroristas.

Em reunião em novembro de 2018 com o então presidente eleito Bolsonaro, o assessor de segurança nacional dos EUA, John Bolton, disse que Trump esperava cooperação do Brasil no combate ao terrorismo, incluindo ações contra o Hezbollah, o Hamas e outras organizações.

A temperatura aumentou ainda mais no mês passado, quando a Argentina se tornou o primeiro país latino-americano a classificar o Hezbollah como terrorista.

“O Brasil está sob pressão internacional há anos para designar o Hezbollah como organização terrorista”, diz Jorge Lasmar, especialista em terrorismo e professor de relações internacionais na PUC de Minas Gerais.

Como parte de sua estratégia contra o Irã, os Estados Unidos estão instando os países latino-americanos a denunciar o Hezbollah.

A Argentina enfim o fez no 25º aniversário do atentado contra um centro comunitário judaico que matou 85 pessoas. Tanto a Argentina quanto os Estados Unidos atribuem a culpa pelo ataque ao Hezbollah e ao Irã. Os dois acusados negam. O Brasil recentemente reconheceu que o grupo está presente na América do Sul.

Entre os obstáculos a levar o plano adiante está o fato de que a lei brasileira é vaga na definição de terrorismo.

No momento, o Brasil define atos de terrorismo de maneira restrita, mas o mesmo não se aplica a organizações terroristas. Também ignora completamente a motivação política por trás de ataques. Isso significa que o Congresso pode ter de aprovar quaisquer medidas específicas contra o Hezbollah.

O Hezbollah é ao mesmo tempo uma organização armada, um partido político e uma organização social.

Tem representantes no gabinete libanês e seu poder geopolítico é considerável. É considerado organização terrorista por muitos países, entre os quais Estados Unidos e Arábia Saudita.

A Alemanha considera a parte militar do Hezbollah como terrorista, mas não suas alas política e social. Rússia e China não consideram a organização como terrorista.

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