Brasil O governo discute transformar o Coaf em agência nacional de inteligência financeira
Por Redação O Sul | 13 de maio de 2019
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou ao blog da jornalista Andréia Sadi que “está no horizonte” do governo neste ano ou no próximo “caminhar” para transformar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) em uma agência nacional de inteligência financeira – a Anif.
Segundo a Casa Civil, o objetivo seria dar mais autonomia para o órgão “porque agência é vinculada, mas não é subordinada. E teria mais autonomia administrativa e orçamentária, por exemplo”.
As funções básicas da Anif seriam as mesmas atribuídas internacionalmente às unidades de inteligência financeira: receber as comunicações de operações suspeitas e as de natureza automática (exemplo: movimentações em espécie acima de determinado montante) de entidades, analisá-las e informar as autoridades competentes quando houver indícios de fraudes e ilícitos.
Onyx afirmou que defende a criação da agência desde 2006, época em que foi relator da CPI dos Correios, que investigou o mensalão do PT. “Defendo isso desde 2006 para permitir que se faça preventivamente o cruzamento de dados”, disse o ministro.
O Coaf é uma unidade de inteligência financeira do governo federal, que já atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro (crime que consiste na prática de disfarçar dinheiro de origem ilícita).
Onyx afirmou que a proposta de levar o Coaf para o Ministério da Justiça foi dele quando não havia ainda a escolha do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Depois, a proposta foi avalizada por Moro. Agora, diz Onyx, o governo discute fortalecer o trabalho do Coaf com a proposta de transformá-lo em agência.
“Está no horizonte, neste ano ou no outro, caminhar para fazer a Anif. Uma ideia que precisa amadurecer, mas foi isso que Moro me falou: que teria o Coaf fortalecido neste ano e analisaria a criação da agência. A pasta dele tem muitas atribuições neste ano, como o pacote anticorrupção e a segurança pública. E pode ter a Anif no horizonte porque seria muito bom para o Brasil, como já foi para outros países.”
Na proposta de Onyx, independentemente da troca de direção, a Anif teria uma estrutura permanente de servidores. Anualmente, o presidente e a direção da agência apresentariam relatórios e contas sobre a política de lavagem de dinheiro.
Perguntado sobre qual seria a grande diferença entre Anif e Coaf, o ministro gaúcho disse: “A grande diferença é que o Coaf é órgão registrador, toma conhecimento e não faz investigação, ele não faz análise, a prevenção. Por isso que nos Estados Unidos e outros países a Anif está junto ao Banco Central para fazer a prevenção da lavagem de dinheiro. Trabalha analisando cenários, vendo as distorções, movimentações atípicas e correlacionando. O Coaf não faz correlação, só a pedido. A Anif tem trabalho preventivo, é antes de o problema acontecer. Por isso, a maior parte dos países tem Anif, diferentemente daqui. A agência é melhor do que o conselho para prevenir”.
