Por Redação O Sul | 15 de março de 2018
O Ministério da Segurança Pública informou na noite de quarta-feira (14) que o governo e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fecharam um acordo para reduzir a superlotação nos presídios do País. Este acordo, diz a pasta, será assinado “nos próximos dias”.
A informação foi divulgada após reunião entre o ministro da Segurança, Raul Jungmann, e o presidente da OAB, Cláudio Lamachia.
Segundo a pasta, o acordo focará em três áreas: mutirão carcerário; separação de presos de maior e menor periculosidade; redução da burocracia.
No início deste mês, o presidente Michel Temer afirmou que “ninguém suporta mais a superlotação das penitenciárias”. Segundo o presidente, os Estados terão R$ 1,2 bilhão para construir novas unidades prisionais.
“Destinei R$ 1,2 bilhão para os Estados, para cada qual deles construir uma penitenciária. Que ninguém também suporta mais a superlotação das penitenciárias, que vive gerando conflitos, rebeliões”, afirmou Temer na ocasião.
Ele já havia falado da necessidade de construir novas penitenciárias para enfrentar a superlotação das cadeias em evento no início de março, no Palácio do Planalto, quando anunciou financiamento de R$ 42 bilhões, pelos próximos cinco anos, para investimentos em segurança pública. Maior parte da verba será concedida por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Em recente encontro com os governadores, Temer fez um apelo para acelerar a construção de unidade prisionais, já que há recursos disponíveis.
Em janeiro, o Ministério da Justiça informou que o governo federal repassou R$ 1,2 bilhão aos Estados nos 12 meses anteriores, por meio do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). No entanto, à época, a execução dos recursos era de 4% do total repassado.
Mutirão
De acordo com o ministério, a OAB acionará todas as 27 unidades estaduais e destacará advogados para a defesa de presos provisórios e também para aqueles que já excederam o tempo de prisão.
“Ainda não há estimativa de quantos deverão ser beneficiados, mas a redução na quantidade de presos é dada como certa”, informou a pasta.
Em nota, o ministro Raul Jungmann afirmou que presos que cometeram crimes violentos, sequestros e mortes deverão permanecer na cadeia.
“Mas os que estiverem em no regime semiaberto e estão além do tempo na prisão, esses poderão ser beneficiados”, acrescentou.
Separação de presos
Ainda de acordo com o Ministério da Segurança Pública, os presos que representam menor perigo serão separados dos que representam maior periculosidade.
Além disso, também serão separados os presos provisórios e os já condenados.
Para isso, explicou a pasta, deverá ser editada uma resolução pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
Burocracia
Segundo o governo, foi criada a meta de reduzir a burocracia porque há recursos disponíveis do Fundo Penitenciário Nacional, mas os Estados “não avançam ao passo necessário” para a construção de presídios e entrega de vagas.
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