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Brasil O governo estuda antecipar a aposentadoria de mulheres com filhos

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Segurado não poderá misturar regras novas com as antigas para se aposentar. (Foto: Agência Brasil)

Ter filhos pode ser um dos critérios que o governo usará para definir a idade mínima de aposentadoria na reforma da Previdência que será encaminhada ao Congresso. Segundo técnicos que participam das discussões, mulheres com filhos e homens que criam filhos sozinhos teriam uma idade menor que os demais trabalhadores para se aposentar. Quanto mais filhos, maior seria o benefício. O limite seriam três filhos. Outra possibilidade é “calibrar” o valor do benefício, que seria maior para pais e mães.

De acordo com os técnicos, se a idade mínima ficar em 65 anos, como quer o ministro da Economia, Paulo Guedes, uma mulher com um filho, por exemplo, poderia se aposentar um ano à frente das demais, ou seja, com 64 anos. A ideia é defendida pela ala política. Outra solução seria conceder a essa mulher um ano a mais de contribuição.

Assim, se ela contribuir durante 30 anos, por exemplo, ganharia um ano a mais na contagem e isso se reverteria em um aumento de 2% no valor do benefício. Segundo os defensores da proposta, essa seria a forma correta de compensar um trabalhador que produz menos para se dedicar à família.

A ideia de incluir homens na sistemática estaria de acordo com o princípio da licença paternidade. Essas medidas também teriam o objetivo de humanizar a reforma para facilitar sua aprovação no Congresso. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, ainda terá que dar a palavra final para que isso vá adiante.

Reunião

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), negou que a primeira tentativa de reunir lideranças de partidos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro na Casa tenha fracassado. A assessoria do deputado enviou uma mensagem convocando líderes do “apoio consistente” e “apoio condicionado” para uma reunião na terça-feira (5), que trataria de apresentações e da articulação do governo sobre pautas prioritárias como a Previdência.

A mensagem foi mal interpretada por deputados, e a reunião que discutiria a reforma da Previdência de Bolsonaro foi esvaziada. Segundo o líder do governo, essas classificações foram usadas pela equipe dele e foram retiradas de um estudo do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Na terça-feira (5), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou ser possível que a reforma da Previdência seja votada até maio na Casa – uma hipótese otimista, considerando que o governo deve enviar uma nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e ser analisada em comissões.

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