Por Redação O Sul | 12 de março de 2020
O Ministério da Infraestrutura estuda um pacote de medidas para socorrer empresas aéreas, que são um dos segmentos mais afetados pela crise econômica decorrente do avanço do novo coronavírus, segundo fontes no governo.
As ações que são planejadas pela pasta comandada pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, porém, ainda dependem de negociação com o Ministério da Economia, que é contra adotar ações com impacto sobre as contas públicas.
Na quarta-feira, o presidente Donald Trump anunciou que vai restringir as viagens aéreas dos Estados Unidos para a Europa o que deve abalar a indústria mundial de aviação.
Após a decisão de Trump, a Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês) já pede para que os governos ajudem o setor e estima que 200 mil voos serão afetados.
No Brasil, entre os estudos que estão sendo feitos na Infraestrutura, está a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento das empresas áreas, de maneira emergencial, de forma a reduzir o gasto dessas companhias e evitar demissões.
Também está estudo a isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, além de zerar a alíquota do Imposto de Renda (IR) cobrado sobre o leasing de aviões. A Infraestrutura também quer reduzir as tarifas de aeronavegabilidade.
Para isso, porém, será necessário encontrar recursos dentro do escasso Orçamento de 2020 para compensar a perda de arrecadação, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Não há data para implementação da medida, caso ela siga adiante dentro do governo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, é contra conceder incentivos fiscais. O Ministério da Economia não pretende implementar medidas com cunho fiscal, e aposta no avanço das reformas como forma amenizar os efeitos da crise.
Capital de giro
Outra ação em análise pelo ministério não teria impacto. A ideia é garantir que as empresas aéreas possam dar créditos de viagens aos clientes que cancelaram suas viagens, no lugar de devolver a passagem em dinheiro.
O pacote inclui ainda o acesso a credito para capital de giro por meio de bancos públicos, como Banco do Brasil e BNDES. Os detalhes dessa ação, porém, ainda precisam ser fechados.
O Ministério da Infraestrutura defende a adoção de medidas imediatas para atenuar os efeitos da crise nas companhias áreas para evitar demissões e redução de frota e rotas.
As companhias aéreas são afetadas pelo cancelamento de viagens e também pela alta do dólar, já que boa parte dos custos dessas empresas têm como base a moeda americana.
Nesta quinta-feira, as ações da Gol e da Azul registram as piores baixas da Bolsa de Valores, com quedas superiores a 30%. As informações são do jornal O Globo.
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