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Brasil O governo federal cobra a participação dos Estados no combate às queimadas na Amazônia

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"Enfrentamos muitas dificuldades em relação a esse suporte estadual", disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. (Foto: Gilberto Soares/MMA)

Após o presidente Jair Bolsonaro autorizar o uso das Forças Armadas para combater os incêndios na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cobrou uma ajuda efetiva dos Estados na fiscalização.

“É importantíssima a participação dos estados. Enfrentamos muitas dificuldades em relação a esse suporte estadual. Não é possível desenvolvermos essas atividades de fiscalização sem o apoio dos Estados”, afirmou. “Todos os entes enfrentam restrições orçamentárias. Desde o começo do ano pedimos que os estados apoiem nas ações de controle e fiscalização do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]”, disse o ministro.

Com o decreto para a GLO (Garantia da Lei e da Ordem), o governo poderá empregar as Forças Armadas para o combate às queimadas. Salles acredita que, com a medida, o combate aos incêndios ficará mais fácil. “Com a GLO e a participação da Defesa, teremos muita efetividade naquilo que estamos fazendo.”

O Ministério da Defesa afirmou que 44 mil homens estão na região Norte e que eles serão utilizados na operação. “Nós vamos usar o efetivo da área”, disse o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

De acordo com o ministério, as primeiras ações serão definidas em Porto Velho (RO). Homens do Exército, da Aeronáutica e da Marinha vão se reunir na cidade para montar uma agenda de atividades para diminuir as queimadas. Neste momento, uma pequena parte do efetivo está no estado. Cerca de 700 homens trabalham a partir de Porto Velho com um helicóptero e um avião tanque.

Na sexta-feira (23), Bolsonaro assinou o decreto permitindo o uso das Forças Armadas entre este sábado (24), e 24 de setembro. O decreto 9.985 também autoriza a adoção de ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na área da Amazônia Legal.

Um dos problemas enfrentados atualmente pelas Forças Armadas é a falta de recursos. Os órgãos sofreram neste ano com seguidos contingenciamentos. Foi prometido à Defesa o descontingenciamento de 28 milhões de reais para colocar em ação o decreto para a Garantia da Lei e da Ordem. Mas o ministro Azevedo e Silva desconfia do repasse da verba. “Só acredito quando abrir o cofre e ver o dinheiro lá”, afirmou.

Pressão internacional

O governo de Bolsonaro está pressionado por líderes mundiais que exigem uma solução rápida para as queimadas. Em 2019, os focos de incêndio e a área queimada aumento muito em relação aos últimos cinco anos, de acordo com relatórios do Inpe e da Nasa. Grande parte dos focos concentram-se entre Rondônia, Amazonas e Mato Grosso. Contudo, importantes incêndios estão acontecendo em outros países amazônicos, como Bolívia e Peru.

Para se blindar da pressão liderada por Emmanuel Macron, presidente Francês, Jair Bolsonaro conta com o apoio de Donald Trump. O governo brasileiro espera que os Estados Unidos indiquem, durante o G7, que só aceitarão discutir os incêndios na Amazônia com a presença e participação do Brasil. O tema, segundo interlocutores do governo brasileiro, foi tratado na conversa entre os dois presidentes. A visão é de que os EUA apoiam uma postura de soberania do Brasil.

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