Brasil O governo federal cortou 21 mil cargos e gratificações e estima uma economia de 195 milhões de reais
Por Redação O Sul | 13 de março de 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que extingue 21 mil cargos comissionados e gratificações do serviço público federal. A medida era uma das prioridades listadas para os primeiros 100 dias de governo. O texto, publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, estima economizar 194,9 milhões de reais.
Na prática, a maior parte dos cargos extintos não vai gerar demissão de trabalhadores. Isso porque muitas vagas são uma espécie de adicional pago ao servidor público concursado que passa a exercer determinada função escolhida por chefias ou é nomeado para cargo de confiança.
O decreto estabelece a extinção imediata de 5.100 cargos e funções. Outras 12,4 mil deixarão de existir em 31 de julho. Já nas gratificações, 1.487 deixam de existir de imediato e outras 2.000 ficam vigentes até 30 de abril. Não há detalhamento de áreas em que os cortes foram feitos.
Segundo o texto, “eventuais ocupantes das vagas ficam automaticamente dispensados ou exonerados”. O governo não informou qual o número de postos que já estavam desocupados.
“Despetização”
Em janeiro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou a exoneração de cerca de 320 cargos em comissão no ministério para “despetizar” o governo federal, e afirmou que sugeriria durante reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro que os demais ministros façam o mesmo.
Onyx afirmou, na ocasião, que serão ressalvadas desta medida os integrantes da Subchefia de Assuntos Jurídicos e da Imprensa Nacional, responsável pela publicação do Diário Oficial da União.
“Isso faz parte um pouco daquela frase que o presidente Bolsonaro dizia na campanha, fazer a despetização do governo federal”, disse Onyx em entrevista a jornalistas para anunciar a exoneração em massa.
“O governo é novo, veio um novo Brasil. Ou afina com a gente, ou troca de casa. É simples assim”, acrescentou à época o ministro, que reconheceu a existência de riscos ao funcionamento da máquina coma exoneração de mais de 300 funcionários.
Na ocasião, o ministro disse ainda que aqueles que forem exonerados e quiserem continuar no governo serão entrevistados pela equipe para que haja certeza de que estão alinhados ao projeto de Bolsonaro e que o prazo “auto-dado” é de reconstituir a equipe em duas semanas.
O anúncio da exoneração em massa feito pelo chefe da Casa Civil aconteceu horas depois de Onyx fazer no discurso de transmissão de cargo na pasta um convite à oposição a Bolsonaro para que faça um pacto a favor do Brasil.
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