Quinta-feira, 09 de Abril de 2020

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Capa – Caderno 1 Governo federal estuda a renegociação de dívidas para caminhoneiros

Nova tabela entra em vigor no dia 20 de janeiro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo federal está tentando construir saídas para a tabela de frete rodoviário e tem um pacote de ações com o setor para melhorar condições do transporte de cargas, mas a normalidade na questão virá do crescimento econômico do país, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta sexta-feira (6). As informações são da agência de notícias Reuters.

Segundo o ministro, o governo está planejando um programa de renegociações de dívidas e está pensando em como aumentar o transporte pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para caminhoneiros autônomos, entre outras medidas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tinha previsão de julgar nesta semana quatro ações respeito do tabelamento do frete rodoviário, mas o presidente da corte, Dias Toffoli, retirou os processos da pauta do plenário do tribunal.

O impasse entre contratantes de transporte rodoviário, que em geral consideram a tabela inconstitucional, e caminhoneiros já dura mais de um ano, após o frete mínimo ter sido aprovado.

Na quarta-feira, grupos de caminhoneiros fizeram manifestações pontuais em estradas de pelo menos dois estados do país, segundo informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e das concessionárias das vias.

Os caminhoneiros protestaram pela manutenção da tabela do frete. A constitucionalidade da criação dos preços mínimos do transporte rodoviário seria discutida, mas o presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu retirar a pauta do plenário e o julgamento foi adiado.

A decisão de Toffoli atendeu a pedido apresentado pelo relator das ações no STF, ministro Luiz Fux, que não justificou a iniciativa, segundo a assessoria do presidente do Supremo.

Crédito Caminhoneiro

Com menos de três meses de vigência, e com apenas um empréstimo aprovado desde o lançamento, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) melhorou as condições da linha BNDES Crédito Caminhoneiro, voltada para financiar custos de manutenção, que foi anunciada em abril como parte do conjunto de medidas do governo para evitar paralisações semelhantes às ocorridas em maio de 2018.

De acordo com o banco, o limite do valor do crédito subiu de R$ 30 mil para R$ 100 mil e o prazo dos empréstimos foi ampliado de dois anos e meio para cinco anos, com até 12 meses de carência. A melhoria das condições inclui também a possibilidade de custear investimentos prévios. Isso porque poderão ser aceitos, para comprovar a aplicação dos recursos, documentos fiscais emitidos até 180 dias antes da data de pedido do empréstimo ao BNDES.

As alterações nas condições do BNDES Crédito Caminhoneiro passaram a valer no último dia 13. As operações são indiretas, ou seja, repassadas por bancos comerciais que operem com o BNDES – esses bancos ficam responsáveis pela aprovação do financiamento e pela exigência de garantias.

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