Por Redação O Sul | 18 de setembro de 2018
Em uma tentativa de reverter a queda nos índices de vacinação de crianças, o governo federal estuda tornar obrigatória a exigência da carteirinha nacional de imunização como requisito para a matrícula nas escolas.
Atualmente, a apresentação da carteirinha de vacinação já é cobrada por parte das redes de ensino durante a matrícula dos alunos, mas não há uma regra federal sobre o tema. Agora, a ideia, que tem apoio do Ministério da Saúde, é fazer uma portaria conjunta com o Ministério da Educação para regulamentar essa exigência.
A cobrança de um documento que comprove a vacinação foi defendida pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues, durante uma audiência na Procuradoria-Geral da República. “Já vemos Estados tendo ações de, em conjunto com as Câmaras Legislativas, olharem as cadernetas de vacinação. Será que não é o momento da Saúde, em conjunto com o MEC, ter um decreto nacional com obrigação de que cada escola observe a caderneta da criança e do adolescente?”, sugeriu.
Não está claro, porém, se a exigência impediria o acesso do aluno à escola. Membros do Ministério da Saúde dizem avaliar que a ideia é que haja exceções. Nesses casos, pais de crianças alérgicas ou com contraindicação à vacina, por exemplo, seriam obrigados a assinar um documento com justificativa para a não vacinação dos filhos.
O mesmo valeria para aqueles que não desejam que os filhos sejam vacinados. A discussão integra um conjunto de novas ações em estudo para enfrentar a queda nos índices de cobertura vacinal no País. O Brasil registrou em 2017 os mais baixos índices de vacinação em mais de 16 anos. “A partir de 2011, vemos gradativamente a diminuição de coberturas vacinais. Isso mostra que não estamos vacinando as crianças da forma como vacinávamos no passado”, diz Carla.
Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina como “obrigatória” a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. A cobrança dessa obrigatoriedade, no entanto, divide especialistas. A presidente da Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações), Isabela Ballalai, diz que a entidade deve elaborar um documento sobre o tema até o fim deste mês.
Além da exigência da carteirinha durante a matrícula, representantes das secretarias de Saúde defendem a necessidade de aumentar a parceria com as escolas para oferta das vacinas. Tal medida, porém, só poderia ser feita a nível estadual e municipal, já que as redes de saúde têm autonomia para organizar as ações.
“Temos que ir para a escola [vacinar]. E pai e mãe que não quiserem têm que dar uma declaração de que não aceitam”, afirma Mauro Junqueira, do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde).
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