Rio Grande do Sul O governo federal pagou ao Estado a terceira das quatro parcelas da ajuda emergencial, no valor de 552 milhões de reais
Por Redação O Sul | 12 de agosto de 2020
O Tesouro do Rio Grande do Sul confirmou nesta quarta-feira (12) o depósito da terceira das quatro parcelas do auxílio de emergência enviado pelo governo federal, no valor de R$ 552 milhões. Oriunda da Lei Complementar 173 (LC 173/2020), a verba tem por objetivo reforçar o caixa de governos estaduais e prefeituras para aliviar os efeitos da crise gerada pela pandemia de coronavírus.
As primeiras duas prestações da ajuda foram transferidas pelo Tesouro Nacional, respectivamente, nos dias 9 de junho (R$ 486 milhões) e 13 de julho (R$ 544 milhões). Já a quarta e última está prevista para o dia 11 de setembro. O chamado “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus” prevê um total de R$ 60 bilhões em recursos com esse finalidade.
De acordo com o Palácio Piratini, R$ 486,3 milhões desse novo pagamento são destinados a livre utilização para amenizar os impactos da perda de arrecadação, enquanto os outros R$ 65,8 milhões tem a sua aplicação limitada a ações nas áreas da saúde e assistência social, também no âmbito do enfrentamento à Covid-19.
“Os valores recebidos da União foram inferiores às perdas de receita do Rio Grande do Sul, mas essas parcelas auxiliaram muito o Estado na organização do fluxo de caixa nesse período atípico na economia gaúcha, assim como na nacional como um todo”, ressaltou o titular da Sefaz (Secretario Estadual da Fazenda), Marco Aurelio Cardoso. “São recursos direcionados à saúde e à manutenção de serviços essenciais à população.”
Conforme dados disponibilizados pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Estados das Regiões Sul e Sudeste do País observaram a arrecadação cair mais que o suporte oferecido pelo governo federal até junho.
Considerando-se os efeitos da LC 173/2020 no período entre março (início da pandemia) e junho, o governo federal repassou aos governos cerca de R$ 9,2 bilhões e suspendeu cerca de R$ 6,1 bilhões em pagamentos de dívidas com a União, tanto para Estados quanto para municípios. “Essa situação não beneficia o Rio Grande do Sul, que já não paga a dívida desde 2017, por força de uma liminar”, ressalva o Palácio Piratini.
Tramitação
Os recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foi sancionado no dia 27 de maio pelo presidente Jair Bolsonaro, após passar duas vezes pela Câmara dos Deputados e outras duas pelo Senado.
Para o Rio Grande do Sul, a previsão é de uma verba total de R$ 1,95 bilhão, dividida em quatro parcelas mensais de recursos livres e outros R$ 260 milhões, também em quatro parcelas, para uso específico em saúde e assistência social. Tais montantes são exclusivos para o Tesouro Estadual, uma vez que as prefeituras também receberão diretamente auxílio federal, repartidos conforme a população.
(Marcello Campos)
Voltar Todas de Rio Grande do Sul
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Aumenta o número de ações da Polícia Rodoviária Federal contra crimes nas estradas gaúchas
