Por Redação O Sul | 18 de janeiro de 2020
O Ministério da Economia anunciou, nesta terça-feira (14), que o governo pretende vender aproximadamente 300 ativos públicos em 2020. A projeção inclui companhias controladas pelo governo, subsidiárias, coligadas e participações societárias. Desta forma, o governo pretende obter R$ 150 bilhões com o projeto de privatização.
O anúncio foi realizado pelo secretário-especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar. De acordo com o secretário, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão desestatizadas. Os Correios, que estão na lista de privatizações, devem ser vendidos no fim de 2021.
Ainda segundo o secretário-especial: “É uma forma de acelerar esse processo de venda. A meta [para 2020] depende de o ‘fast track’ passar. O ‘fast track’ é fundamental para atingirmos essa meta. Seria como se fosse um atalhozinho, é um projeto de lei. Já esta pronto. Esperando o Congresso abrir, e a melhor forma de conseguir apoio”. O projeto, segundo Mattar, colocaria as empresas a serem privatizadas diretamente no Programa Nacional de Desestatização (PND). O plano também reduziria o tempo de atuação de escritórios de advocacia e de bancos no processo de modelagem destas negociações.
Eletrobras é prioridade
Salim Mattar afirma que, em 2020, a principal meta é vender os ativos da Eletrobras, além de repassar o controle da própria estatal ao setor privado. Dos 300 ativos na lista, mais de 200 dizem respeito à empresa.
“Para manter a sua participação no mercado, a Eletrobras tem que investir R$ 14 bilhões por ano, nos próximos 4 anos. O governo federal não tem esse dinheiro”, afirmou. De acordo com o secretário, o governo possui, atualmente, 624 ativos. Além das 46 empresas estatais, o número inclui 151 subsidiárias, 218 empresas coligadas e 209 participações.
Resultado de 2019
De acordo com os cálculos da área econômica, a desestatização federal arrecadou R$ 105,4 bilhões em 2019, com a venda de 71 ativos públicos. O somatório inclui: a venda de R$ 15,9 bilhões em participações societárias do BNDESPar; R$ 14,6 bilhões em ativos da Caixa (IRB, Petrobras, banco Pan e BB), e R$ 50,4 bilhões em subsidiárias e coligadas da Petrobras. Segundo Mattar, o governo ficou muito focado, em 2019, na reforma da Previdência. “Aconteceu mais ou menos dentro de um padrão que a gente esperava. Depois, a gente acelerou um pouco mais”, declarou.
O secretário de Desestatização informou que o governo possui, atualmente, participação em um banco no Egito e no Banco Interamericano de Ahorro Y Prestamo, da Venezuela. Segundo ele, a instituição financeira venezuelana já quebrou, e não funciona mais.
“Temos que fazer uma denúncia ao TCU. Foi um mau investimento. Esse banco virou pó. Quem faz o processo tem de ser o Ministério Público, ou a Corregedoria. Vamos levantar as informações e passar para frente. Quem fez má aplicação de recursos públicos, deveria responder por isso”, declarou Salim Mattar a jornalistas.
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