Brasil O governo federal tentará poupar a educação e a saúde do próximo bloqueio de custos
Por Redação O Sul | 17 de maio de 2019
Depois dos protestos que tomaram conta de mais de 200 cidades em todo o País na quarta-feira (15), o governo quer deixar educação e saúde fora da próxima tesourada no Orçamento, a ser anunciada na próxima semana. Técnicos da área econômica fazem cálculos para poupar a área de ensino, que, no último contingenciamento, sofreu o maior corte nominal e perdeu R$ 5,7 bilhões. Já o Ministério da Saúde não deve ser incluído porque as despesas já estão perto do mínimo exigido na Constituição.
O objetivo da equipe econômica é procurar novos alvos para cortes, tarefa difícil depois do congelamento de R$ 30 bilhões anunciado em março. Com a piora nas estimativas de crescimento econômico para este ano, será necessário um contingenciamento adicional de pouco mais de R$ 5 bilhões. O bloqueio não deve ser linear.
Os técnicos buscam ainda alternativas de receita antes de fechar o número final. O governo tem até o dia 22 para anunciar o novo corte, quando será divulgado o relatório bimestral de receitas e despesas com as novas projeções para a economia e o Orçamento deste ano. O governo tende a poupar pastas que perderam muito no primeiro corte, além daquelas que têm receitas vinculadas – ou seja, arrecadadas com destinação específica.
Segundo dados levantados pela Associação Contas Abertas, a Educação teve 24,6% das despesas discricionárias – ou seja, não obrigatórias – contingenciadas até quarta-feira passada. Um dos ministérios mais afetados pelo primeiro contingenciamento foi o de Minas e Energia, cujo bloqueio atingiu 79,5% do orçamento original. Sobrou menos de R$ 1 bilhão para o ano todo. Entre os que tiveram cortes de 30% a 40% estão os Ministérios de Infraestrutura, Defesa, Turismo, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Desenvolvimento Regional.
Alvo
Na mira da tesourada estão, principalmente, gastos com contratação de pessoal extra, pesquisas e aqueles que gerem retornos em médio e longo prazos. Para o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, ministérios com orçamento de R$ 1 bilhão não devem ser alvo de cortes substanciais. “Um corte grande nessas pastas, além de não ter muito impacto, pode comprometê-las”, avaliou.
Entre os ministérios com orçamento de R$ 1 bilhão ou menos estão o Ministério do Turismo, que já teve bloqueio de 37,3%; Meio Ambiente (22,8%); Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (20,1%); e ainda o Ministério Público da União, que passou ileso pelo primeiro contingenciamento. Também estão nesse grupo a Presidência da República, AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e o Gabinete da Vice-Presidência.
Para Gustavo Fernandes, professor de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, o grande problema é a falta de planejamento do governo. “O governo perdeu a oportunidade de fazer um planejamento mais bem desenhado. Não há estabelecimento de critérios razoáveis, nem de cronograma.”
Reforma
Para o diretor executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, Felipe Salto, é quase impossível desatar o “nó fiscal” no Brasil sem mudanças mais estruturais, como a reforma da Previdência. “O nível das despesas discricionárias neste ano será o menor da série. É uma consequência direta de não fazer alterações nos gastos obrigatórios”, disse.
O Ministério da Economia disse que cabe aos órgãos e ministérios a definição de suas prioridades quanto ao atendimento de suas políticas setoriais e custeio da administração. O Ministério da Infraestrutura disse que tem priorizado a conclusão de obras com “elevado grau de execução” ou dos “eixos de escoamento de produção agroindustrial e de integração nacional” e ressaltou que recompôs R$ 2 bilhões, dos R$ 4,3 bilhões contingenciados em março.
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