Brasil O governo federal vai tentar reverter a desidratação na reforma da Previdência
Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2019
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira (5), que vai tentar reverter no plenário do Senado as mudanças no texto da reforma da Previdência feitas pelo relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), que chamou de “desidratações”. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.
O projeto aprovado na Câmara previa uma economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos, enquanto a versão aprovada quarta-feira (4), pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado reduziu essa previsão para R$ 870,5 bilhões.
“O governo espera reverter parte ou todas as desidratações no plenário. Esperamos que pelo menos não haja novas desidratações ao texto”, disse. “Vou peregrinar pelo Senado e conversar com os parlamentares.”
Para Marinho, é muito positiva a possibilidade de que a reforma seja votada no plenário do Senado já na próxima semana. “Pode haver um encurtamento do cronograma de votação no Senado, o que seria alvissareiro”, disse o secretário a jornalistas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), buscava acordo para levar a reforma à votação no plenário na quarta-feira.
Mudança em pensão e MDB
Uma desidratação de R$ 35 bilhões no texto principal da reforma da Previdência foi o preço a se pagar pelo apoio do MDB no Senado ao texto.
Principal mudança anunciada na quarta-feira (4) pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a revinculação de todas as pensões por morte ao salário mínimo foi acertada na terça em almoço com os integrantes do partido que detém a maior bancada do Senado.
O apoio do MDB é crucial numa Casa mais pulverizada que em anos anteriores. A legenda tem sozinha 13 dos 81 votos.
Corrida por aposentadoria
O avanço da reforma da Previdência no Congresso Nacional deflagrou uma corrida por aposentadorias entre servidores do Poder Executivo, numa debandada tão intensa que não encontra paralelo recente no funcionalismo federal. Em apenas sete meses, mais de 24 mil servidores pediram o benefício, de acordo com dados do Ministério da Economia.
Uma procura grande como essa por aposentadoria no serviço público só foi observada durante as discussões da reforma no governo Fernando Henrique Cardoso. Entre 1995 e 1998, a média de pedidos no Executivo ficou em 27,5 mil ao ano, com um pico de 36,8 mil em 1995, ano de envio da proposta que acabou virando a primeira grande mudança nas regras de aposentadoria do País.
Mesmo em 2003, ano em que foi aprovada a reforma do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que atingiu em cheio o funcionalismo federal, a quantidade de aposentadorias foi de 17,2 mil. Entre 2004 e 2016, os pedidos oscilaram entre 7 mil e 16 mil ao ano. Em 2017, o volume ultrapassou 22,4 mil, em meio às discussões da reforma proposta pelo ex-presidente Michel Temer. O número caiu no ano passado, para 18,8 mil.
A quantidade de solicitações recebidas este ano ainda deve subir, porque há milhares de servidores ativos que já cumpriram os requisitos para a aposentadoria. Por permanecerem trabalhando, eles recebem um abono no mesmo valor da contribuição previdenciária, mas podem exercer o direito de se aposentar a qualquer momento. Outros funcionários podem completar as exigências antes da reforma e manterão o direito de se aposentar segundo as regras atuais, mais benevolentes.
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