Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020

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Rio Grande do Sul O governo gaúcho autoriza nesta terça-feira a retomada dos eventos empresariais no Rio Grande do Sul

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Autorização vale apenas para municípios sob bandeira amarela ou laranja. (Foto: EBC)

Por meio de decreto com publicação prevista até a manhã desta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado, o governo do Rio Grande do Sul autoriza, com restrições, a volta de eventos corporativos como palestras, feiras, congressos e treinamentos empresariais. A medida havia sido anunciada dias antes e foi atribuída pelo Palácio Piratini à melhora em indicadores da pandemia de coronavírus.

A permissão é válida apenas para as regiões gaúchas que estejam há pelo menos duas semanas classificadas sob bandeira amarela (baixo risco para coronavírus) ou laranja (risco médio) no sistema de distanciamento controlado.

Os itens incluam a definição de um limite máximo de ocupação, distanciamento entre expositores, circulação cruzada (janelas e portas abertas e sistema de renovação de ar), credenciamento e check-in on-line e início e término de seções não concomitantes, dentre outros.

Além disso, tanto na bandeira laranja quanto na amarela, para alguns tipos de evento corporativo a prefeitura do município-sede terá que autorizar a sua realização, após receber projeto e emitir alvará. Do contrário, nada feito.

Outras diretrizes e protocolos mais detalhados constarão no documento, entretanto alguns tópicos foram adiantados pelo site oficial www.estado.rs.gov.br.

“Todos os organizadores de eventos precisarão prestar especial atenção às regras definidas pela Portaria nº 617/2020 da SES [Secretaria Estadual da Saúde], com publicação nesta terça-feira”, frisou o site oficial do governo do Rio Grande do Sul – www.estado.rs.gov.br.

“A decisão foi tomada após diversas agendas de diálogo com representantes do setor de eventos e estudos e análises por parte do governo do Estado”, finalizou.

Carteira de motorista

Em meio ao cenário de pandemia, o tratamento prioritário do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) à aplicação dos exames teóricos e práticos para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não impediu o acúmulo no volume de exames. Dados do próprio órgão indicam que mais de 100 mil candidatos estão com aulas em andamento ou já concluídas, além de 43 mil em condições de fazer o teste teórico e 60 mil prontos para a prova prática.

Para manter os atendimentos, priorizando a preservação da saúde de todos, sejam profissionais envolvidos no processo de habilitação ou candidatos, na primeira quinzena de outubro o Departamento instituirá uma força-tarefa de provas práticas, com previsão de atuação por 90 dias.

Nesse período, servidores do quadro que atuam em atividades internas, mas que têm formação para exercício de examinador de trânsito, serão remanejados para a função, aumentando a capacidade de atendimento para as provas. A expectativa é que, com a força-tarefa, a oferta de vagas seja ampliada em todo o Estado.

As provas práticas ocorrem regularmente e com restrições e rígidos protocolos de higienização e segurança (que continuarão a ser observados enquanto perdurarem os efeitos da pandemia). Cada um dos 266 CFCs (Centros de Formação de Condutores, antigas autoescolas) tem suas datas, horários e locais de prova preestabelecidos, com candidatos previamente agendados.

Mesmo adotando este agendamento, existe um fator que é imprevisível, e que pode ocasionar cancelamentos de exames sem aviso antecipado: a constatação de sintomas em examinadores, o que ocasiona, de imediato, o afastamento da atividade, para testagem e, caso positivo, quarentena para tratamento.

Sobre o prazo para que o candidato conclua seu processo de habilitação, foi estendido de 12 para 18 meses, a contar da data de abertura, conforme definição do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Diante da situação de represamento de candidatos, o DetranRS solicitou nova prorrogação do prazo de validade do processo de primeira habilitação.

(Marcello Campos)

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