Por Redação O Sul | 23 de dezembro de 2019
O titular da Seduc (Secretaria Estadual da Educação), Faisal Karam, reuniu-se na manhã desta segunda-feira com os deputados Issur Koch, Sebastião Melo e Sofia Cavedon, representantes da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo foi debater o planejamento do calendário de recuperação das aulas nas escolas estaduais que aderiram à greve do magistério, deflagrada há mais de um mês.
Durante o encontro, o secretário destacou a necessidade de concluir, o mais breve possível, a carga horária do ano letivo de 2019: “Permanecemos abertos ao diálogo, pautados pelo bom senso e responsabilidade com os educadores, mas não abrimos mão da urgente recuperação e integralização do calendário. Não podemos penalizar os estudantes, pois estes necessitam da garantia da continuidade dos estudos, a fim de evitar prejuízos iminentes em sua trajetória estudantil e acadêmica”.
Na última quinta-feira, a Seduc emitiu às CREs (Coordenadorias Regionais de Educação) o memorando circular nº 22/2019, com orientações sobre a elaboração do calendário de reposição das aulas nas escolas estaduais tiveram greve. Ao todo, foram 25 dias de paralisação, entre 14 de novembro e 19 de dezembro.
De acordo com o site oficial do Palácio Piratini, é preciso garantir aos estudantes o direito de, no mínimo, 200 dias letivos, além de assegurar a carga de 800 horas-aula para o Ensino Fundamental e de mil horas para o Ensino Médio.
Cpers
Também na manhã dessa segunda-feira, o comando de greve do Cpers-Sindicato procurou secretário da Educação. A direção da entidade entregou a Faisal Karam um ofício exigindo a abertura de uma mesa de negociação.
Na pauta, o pagamento dos dias parados e a recuperação das aulas, bem como o respeito à autonomia das escolas na construção do calendário letivo e a “não perseguição aos grevistas”. Ainda segundo o Cpers, “a greve é um direito de todo trabalhador e as aulas só serão recuperadas mediante acordo de greve assinado entre as partes”.
O secretário informou que a folha de dezembro foi processada com os pontos cortados, Mas sinalizou para a possibilidade de diálogo na próxima semana, após o retorno do recesso dos servidores das Secretarias da Fazenda e do Planejamento.
A cúpula do magistério estadual reivindica o pagamento em folha suplementar, conforme já realizado em mobilizações passadas. “Como o governo nem sequer paga os salários em dia, levando até 45 dias para quitar a folha, os efeitos práticos do corte ainda podem ser revertidos”, ironizou a entidade.
“A persistência em penalizar educadores coloca em risco a conclusão do ano letivo e a formação de milhares de estudantes”, prosseguiu a entidade. “Estamos abertos ao diálogo, falta ao governador Eduardo Leite mostrar disposição para negociar. A retomada das aulas depende apenas do governo. Esperamos que ele tenha com os alunos e suas famílias a responsabilidade que lhe falta com os trabalhadores da rede estadual.”
Em texto publicado no site do Cpers, a categoria acrescentou: “Foi a força da nossa categoria que levou o governador a adiar a votação da maior parte dos projetos. Será a nossa força que criará as condições para derrubar o pacote de destruição da educação e dos serviços públicos”.
Ainda segundo a entidade, janeiro será um mês de mobilização intensa, com visita às escolas, diálogo com a base, panfletagem e preparação para a possível votação dos demais projetos de reforma das carreiras do funcionalismo: “Caso o governador convoque sessão extraordinária da Assembleia Legislativa em janeiro, o Cpers comunicará imediatamente a data de nova Assembleia-Geral para fortalecer a luta pela retirada do pacote”.
“Não daremos paz a Eduardo Leite”, frisou o sindicato. “O comando de greve permanece mobilizado antes, durante e após o recesso de fim de ano. Qualquer novidade será imediatamente comunicada à categoria.”
(Marcello Campos)
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