Por Redação O Sul | 14 de março de 2018
Para celebrar o Dia Mundial do Consumidor, o governo do Rio Grande do Sul promove, nesta quinta-feira (15), às 10h, uma solenidade no Salão Azul do Palácio Piratini, em Porto Alegre, com a presença do governador José Ivo Sartori; da secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori; da direção do Procon-RS e de convidados. As informações são das agências de notícias do Palácio Piratini e da prefeitura de Porto Alegre.
Durante a solenidade, será distribuído material informativo sobre os direitos dos consumidores, especialmente alertando as pessoas idosas sobre possíveis golpes financeiros. Estará presente, ainda, o Proconito, mascote criado para interagir com o público infantil nas atividades educativas para que as crianças de hoje se tornem, no futuro, adultos e consumidores conscientes dos seus direitos.
A data que celebra o Dia Mundial do Consumidor foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy. Em seu pronunciamento, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em setembro de 1990, com a Lei 8.078, mas entrou em vigor apenas em março de 1991. A legislação nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no país, que começou com a vigência da Lei Delegada 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, que serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procons do País, inclusive o do Rio Grande do Sul, que, em 2018, completa 20 anos.
Porto Alegre
Também em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o Procon Municipal de Porto Alegre, em parceria com o Procon-RS, realizará nesta quinta-feira, das 8h às 18h, no Largo Glênio Peres, um evento alusivo à data para os consumidores de todo o Estado. Em 2017, foram atendidas mais de 1,5 mil pessoas.
Para este ano, o evento contará com a participação do Procon-RS, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia Civil, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Câmara de Dirigentes Lojistas, do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça, da Agência Nacional do Petróleo, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e da Agência Nacional de Telecomunicações, além de operadoras de telefonia e entidades civis. “O consumidor encontrará todos os seus órgãos de defesa em um só local. É importante ressaltar que não só consumidores de Porto Alegre poderão ser atendidos, e sim de todo o Estado”, ressaltou a diretora-executiva do Procon Porto Alegre, Sophia Martini Vial.
Reclamações
Moradores de Porto Alegre podem registrar queixas pelo site do Procon ou na sede da rua dos Andradas, 686, Centro Histórico. São distribuídas diariamente 90 fichas de atendimento, das 9h às 17h. O Procon municipal também disponibiliza para a população uma loja no terminal 1 do Aeroporto Salgado Filho, em funcionamento das 12h às 18h. O Procon Porto Alegre é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
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