Por Redação O Sul | 7 de outubro de 2019
O governo gaúcho decidiu intensificar a discussão, com representantes da sociedade, das reformas estruturais que pretende adotar para reduzir despesas e ampliar investimentos. Na pauta está um pacote de medidas com foco em aspectos como previdência, cargos comissionados, benefícios fiscais e reforma tributária, em um cenário no qual 82% da receita está comprometida com a folha de pagamento.
“As propostas não estão concluídas”, ressalta o site oficial do Palácio Piratini. “Antes de protocolá-las na Assembleia Legislativa, na segunda quinzena deste mês, o governador Eduardo Leite iniciou nesta segunda-feira um debate público para explicar motivos e consequências, além de colher sugestões.”
A ideia é de que não há mais como adiar algumas medidas, conforme declarou o chefe do Executivo: “Daqui a 20 anos, tanto eu e o nosso governo quanto os deputados, vamos olhar para trás e ver o legado. Sei que não é fácil, pois estamos mexendo em algo que funciona desse jeito há muito tempo. Se não fizermos algo agora, o Rio Grande do Sul vai paralisar daqui a alguns anos”.
Já no início da manhã, o governador recebeu diretores de empresas de comunicação para um café de manhã. No restante do dia, reuniu-se na Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul) com 23 deputados da base aliada e 13 coordenadores de bancada da Assembleia Legislativa.
Causas
Durante o encontro, os secretários Marco Aurelio Cardoso (Fazenda) e Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão) detalharam o cenário fiscal do Estado, justificando o encaminhamento de planos de reforma de pessoal. Os dados mostram que o Estado registra déficit orçamentário, com a despesa de pessoal atingindo 68,44% da Receita Corrente Líquida, acima do máximo de 60%.
Além disso, o Rio Grande do Sul ultrapassa os parâmetros estabelecidos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), com um endividamento e contingente de servidores já no chamado “limite prudencial” – o Estado tem a pior nota (D) no quesito “Capacidade de Pagamento”, sem direito a contratar novas operações de crédito.
A insuficiência crônica do Orçamento de 2019 (considerando riscos de dívida com a União e precatórios) soma R$ 7 bilhões. Isso significa que, estruturalmente, o Estado não teria recursos para quitar mais do que oito folhas de pagamento em um ano.
Há, também, uma das piores situações previdenciárias do Brasil – o déficit para este ano deve ser superior a R$ 12 bilhões. Isso significa que o Estado destinará esse valor para pagar o que faltou para as aposentadorias e pensões em um ano. É o pior déficit per capita de todo o País.
“Não estamos pagando a dívida com a União, não estamos pagando os salários em dia”, lamentou o governador. “Aliás, hoje completam-se quatro anos de salários atrasados. Não pagamos os precatórios, não temos mais como buscar empréstimo e estamos sem condições de investir em estrutura e melhores serviços. Além disso, estamos nos tornando um Estado envelhecido.”
“Ou o governo age agora ou nem os servidores ou o Estado vão ter sobrevivência sem passar uma enorme crise logo ali na frente”, acrescentou, pedindo aos deputados que compreendam o senso de urgência do pacote.
Economia
Considerando apenas as reformas das carreiras dos servidores e da Previdência, o governo estima economizar R$ 25 bilhões nos próximos dez anos. Esse valor diz respeito a mais do que três vezes o que renderia a venda do Banrisul.
“A diferença é que a venda do banco seria uma solução temporária, para resolver somente este governo; enquanto a outra, a reforma, será um legado para as futuras gerações. Queremos atacar as causas, não os sintomas”, ressaltou Leite.
Além de conter o crescimento vegetativo da folha e dos custos previdenciários, o pacote de reformas busca retomar a capacidade de reposição de servidores; reverter a queda do investimento público e na entrega de serviços de qualidade à sociedade; e atualizar e modernizar a legislação do Estado, dando mais clareza e transparência.
(Marcello Campos)
