Por Redação O Sul | 9 de dezembro de 2019
A Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) do Rio Grande do Sul anunciou que será possível quitar nesta terça-feira a folha salarial dos servidores do Poder Executivo estadual referente a outubro. Informou, ainda, que haverá mudança nas datas de pagamento previstas para o calendário de novembro.
De acordo com o Palácio Piratin, a alteração foi possível graças à melhora na arrecadação ao longo dos últimos dias e com o ingresso de recursos decorrentes de receitas do Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Confira, a seguir, os detalhes do cronograma detalhado pelo governo do Estado.
– Os pagamentos restantes da folha de outubro (que estavam previstos para os dias 11 e 13 de dezembro) serão depositados nesta terça-feira (10 de dezembro);
– Com o novo pagamento, o Tesouro do Estado quita a folha referente a outubro para 100% dos servidores, três dias antes do inicialmente divulgado;
– A folha de novembro do Poder Executivo, cujo pagamento estava previsto para começar no dia 16 de dezembro (próxima terça-feira), será paga a partir desta quarta-feira, 11 de dezembro. Neste dia, serão quitados os salários de quem recebe líquido até R$ 1.700, o que representa 34% dos vínculos;
– No dia 13 de dezembro (sexta-feira que vem) começa o pagamento por parcelas para os servidores que recebem acima de R$ 1.700 líquidos. O primeiro depósito será no valor de R$ 1.150, valor maior do que o anunciado anteriormente (R$ 700).
– As demais datas de pagamento da folha de novembro serão confirmadas até o dia 16 de dezembro, devido à indefinição, neste momento, da adesão de contribuintes ao Refaz 2019, que termina no dia 13 de dezembro.
Venda de bens
A busca pelo dinheiro necessário para pagar despesas do governo do Rio Grande do Sul tem incluído uma série de planos de venda de bens pertencentes ao Estado. E isso inclui não apenas imóveis “parados”, mas também veículos sem uso, inclusiva da BM (Brigada Militar).
Fora de operações de policiamento, duas aeronaves da frota da corporação estão à venda, por meio da concorrência marcada para esta terça-feira, às 15h. São dois helicópteros que, somados, têm avaliação inicial de R$ 2,3 milhões.
As duas unidades foram oferecidas em alienação realizada em junho deste ano, quando houve a venda de seis aviões de menor porte, com arrecadação de R$ 555 mil. Os recursos serão destinados ao Fesp (Fundo Especial da Segurança Pública) e reinvestidos na própria BM.
Conforme edital publicado pela Celic (Subsecretaria Central de Licitações), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), um dos modelos está avaliado em R$ 2.073.664. É o helicóptero Bell 230. A outra aeronave (helicóptero 269C-1 1998 Schweizer), está com um preço inicial fixado em R$ 248.200.
Interessados podem conferir a situação dos bens agendando uma visita no hangar do Batalhão de Aviação da BM, no Aaeroporto Internacional Salgado Filho. “Concorrências desta natureza costumam atrair um bom número de interessados, inclusive empresas de táxi-aéreo e de serviços agrícolas de outros Estados”, ressalta o Palácio Piratini.
As propostas serão recebidas na Sala de Abertura da Celic, na avenida Borges de Medeiros, 1.501 – 2º andar (Centro Administrativo do Estado), bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.
(Marcello Campos)
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