Por Redação O Sul | 30 de dezembro de 2019
Na noite dessa segunda-feira, o governo do Rio Grande do Sul adiantou a quitação integral a folha de novembro dos servidores estaduais, prevista inicialmente para a sexta-feira, 3 de janeiro. De acordo com notícia publicada no site oficial do Palácio Piratini, também foi depositada a última parcela do décimo-terceiro salário relativo a 2018.
As medidas foram possíveis graças ao ingresso de receitas extraordinárias e à melhoria na arrecadação tributária do Estado. Os recursos vieram, basicamente, de duas fontes: o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que teve encerrado neste penúltimo dia do ano a data-limite para pagamento adiantado com desconto máximo, e um processo em que o Tesouro do Estado obteve ganho de causa relativo ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Já no que se refere a dezembro, os contracheques do funcionalismo estadual serão pagos por meio do sistema de grupos. “Como reflexo da arrecadação do Estado, mais de metade dos servidores do Executivo terão os salários de dezembro quitados até o dia 10 de janeiro”, frisou o Executivo.
Quem recebe líquido até R$ 2.700 terá o salário quitado no dia 10 de janeiro, o que representa 57% dos vínculos. Para as matrículas de de quem recebe até R$ 5.500 líquidos, a data será 13 de janeiro. A quitação total da folha de dezembro, por sua vez, está prevista para o dia 14 de janeiro.
Saúde
Ainda nessa segunda-feira, a SES (Secretaria Estadual da Saúde) efetuou o pagamento da sétima parcela da dívida com os municípios. A prestação, no valor de R$ 13,5 milhões, refere-se a repasses atrasados de anos anteriores com as prefeituras, no âmbito de programas locais da Atenção Básica e manutenção de hospitais públicos administrados pelas prefeituras.
(Marcello Campos)
