Mundo O governo sueco quer mudar a lei de consentimento sexual
Por Redação O Sul | 2 de janeiro de 2018
O governo da Suécia quer mudar a lei de crimes sexuais do país, exigindo que as pessoas deem um consentimento claro antes de qualquer ato sexual.
Segundo a vice-primeira-ministra Isabella Lovin, a recente onda de denúncias contra assédio sexual nos Estados Unidos, simbolizada na campanha #MeToo (eu também), “mostra que há uma necessidade” de se mudar a lei.
“Deve ser óbvio, sexo é voluntário. Se não é voluntário, então é ilegal. Se você tem alguma dúvida, então desista”, disse o premiê Stefan Löfven durante uma entrevista coletiva no fim de dezembro de 2017, quando ele apresentou a proposta.
Atualmente, uma pessoa só pode ser acusada de estupro no país se ficar provado que ela usou de violência ou ameaça.
Segundo a proposta, o estupro também poderá ser confirmado caso fique comprovado que a suposta vítima não deu um consentimento verbal ou não demonstrou o desejo de participar de um ato sexual.
Caberá a quem acusa provar na Justiça que não houve o consentimento.
Segundo o governo, o principal objetivo da medida é transformar em crime um ato sexual em que uma das partes não tinha a capacidade de consentir.
Críticos, porém, disseram que a mudança não deve aumentar as condenações por estupro no país. Para o premiê, o importante é que as regras levem “a uma mudança nas atitudes e valores da sociedade”.
Ainda não há uma definição de quando a lei será votada no Parlamento, que atualmente está em recesso. Mesmo se for aprovada, a regra só entra em vigor a partir de julho de 2018.
Lovren disse que seu governo estuda uma mudança na lei desde sua chegada ao cargo, em 2014. Para ele, a proposta é uma “reforma histórica” que mostra que a sociedade está do lado das vítimas.
A mudança faz parte de um amplo plano de dez anos do governo para combater a violência contra mulheres no país.
Além na mudança na lei de estupro, a proposta prevê outras medidas, como a proibição que suecos contratem prostitutas no exterior e o aumento nas penas a pessoas condenadas por assédio ou abuso sexual.
Incidência
“A incidência dos abusos sexuais está crescendo na Suécia, onde as mulheres mais jovens são as que correm mais risco”, indicou o governo em um comunicado.
“Para condenar um estuprador não será mais necessário demonstrar uso de violência, nem de ameaças, nem a exploração da situação especialmente vulnerável da vítima”, explicou o governo.
O texto, que deve ser aprovado pelo Parlamento, também cria novos delitos: “estupro negligente” e “abuso sexual negligente”, com pena máxima de quatro anos de prisão.
“Isto significa que será possível condenar mais gente por abuso do que agora, por exemplo, quando alguém deveria ser consciente do risco de que outra pessoa não consinta [o ato], mas mesmo assim inicia uma relação sexual com ela”, acrescentou o governo.
Na Suécia, país considerado como um dos de maior igualdade de gênero do mundo, casos de abuso afetaram quase todos os setores da sociedade.
Mais de dez mil mulheres – incluindo atrizes, jornalistas, advogadas, músicas, médicas e trabalhadoras da construção – denunciaram ter sido vítimas de assédio sexual.
Recentemente a França também começou um debate para mudar sua lei de consentimento sexual.
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