Por Redação O Sul | 21 de abril de 2017
A cada mês, o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) tem ajuizadas contra si cerca de 110 mil novas ações, segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), responsável pela defesa judicial do órgão. O estoque acumulado é de aproximadamente 8 milhões de processos, volume que faz do INSS o maior litigante do País. Segundo especialistas, é difícil estimar com exatidão o custo dessa montanha de ações aos cofres públicos.
Ao todo, o INSS concede ou restabelece judicialmente 580 mil benefícios por ano. Segundo a AGU, a maior parte desses benefícios continua a ser paga até a morte dos segurados, representando um gasto de bilhões ao longo dos anos. Se cada uma dessas aposentadorias e pensões corresponder a um salário mínimo, são 543 milhões de reais por ano a mais na conta. Além disso, o instituto paga 8 bilhões de reais por ano em precatórios e RPV (Requisições de Pequeno Valor). “Em média, um processo na Justiça Federal custa 3 mil reais”, detalha a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger.
A avalanche de processos também mobiliza grande volume de recursos da Justiça e da União. Boa parte dos mais de 5 bilhões de reais em gastos do Juizado Especial Federal com instalações, salários de magistrados e servidores, dentre outros, serve para cuidar dos processos do INSS, maior demandante do Judiciário Federal. O mesmo acontece com 980 milhões de reais anuais gastos pela AGU em infraestrutura e pessoal. Trata-se, porém, de gastos que evitam perdas que poderiam ser maiores, estimam especialistas.
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