Por Redação O Sul | 12 de novembro de 2017
Em meio à redução do ritmo das ações relacionadas à Operação Lava-Jato, o juiz federal Sérgio Moro tem pela frente 21 processos à espera de julgamento. Alguns deles aguardam sentença desde 2014, quando a investigação começou. Outros ficaram parados por meses à espera da negociação de delações.
Esses processos entraram na fila porque ações com réus presos não condenados têm prioridade: a ação contra o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, encarcerado na Polícia Federal de Curitiba, deverá furar a fila, conforme o jornal O Globo.
Entre os casos que dependem de sentença de Moro estão um processo contra o ex-ministro Antonio Palocci, que está preso, e duas ações contra o ex-presidente Lula. Os casos contra o petista envolvem o apartamento de São Bernardo do Campo e o sítio de Atibaia.
A análise não segue — nem precisa seguir — uma ordem cronológica. Em outubro, o juiz aplicou sentenças de três ações que foram propostas por fases deflagradas ainda em 2017. Por outro lado, o dono do posto de gasolina que inspirou o nome da operação Lava-Jato aguarda decisão em uma das ações em que é réu.
O doleiro Carlos Habib Chater foi condenado uma vez, mas tem outra ação com Moro pendente de julgamento. Em 2015, o magistrado avisou que a decisão poderia ser adiada. “Considerando a quantidade de processos na Lava-Jato, vários outros com acusados presos e não julgados, é possível que este Juízo não logre sentenciar este feito em prazo próximo”, disse o juiz em agosto daquele ano.
A falta de decisão se reflete na vida do ex-gerente do posto André Catão de Miranda, que já foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em outro processo. Ele segue à espera de uma definição sobre o caso em que é acusado de evasão de divisas e organização criminosa. Desde 2014, Miranda é réu nessa ação com o ex-patrão e aguarda o desfecho do caso.
“É um processo atípico. Vão se completar três anos e não há decisão, mesmo após a absolvição do André em um processo correlato. É uma situação ruim para ele, principalmente depois de ficar seis meses preso e sofrer condenação que se mostrou injusta “, reclama Marcelo Moura de Souza, advogado do ex-gerente do posto.
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto aguarda, desde março de 2016, uma sentença de Moro em um dos processos em que é réu na primeira instância. Seus advogados chegaram a encaminhar a Moro uma petição, em julho, pedindo a análise do caso.
“O juiz de primeira instância costuma ser diligente, num prazo de seis meses tem dado decisões. Mas nesse caso, nunca mais teve movimentação”, diz Luiz Flávio D’Urso, advogado de Vaccari.
No TRF-4, Vaccari foi absolvido de duas condenações de primeira instância. Em outro caso, a pena dada por Moro foi ampliada pelos desembargadores ferais, de 10 para 24 anos de prisão.
Em alguns casos, o atraso na análise das ações se deu porque Moro suspendeu processos à espera da negociação de delações. Foi o caso de um dos processos contra executivos da Odebrecht, que voltou a andar em outubro e terá, agora, a oitiva de testemunhas. O juiz também paralisou, em 2015, ação que dependia da delação de um dos sócios do doleiro Alberto Youssef, Leonardo Meirelles. Em 31 de outubro, o juiz voltou a se manifestar no processo para autorizar viagem de Meirelles à China, neste mês, com o objetivo de buscar documentos.
Quadrilhão
Em Curitiba, há um certo clima de desânimo com a redução das operações de rua. O próprio Moro já disse que o esforço de combate à corrupção não depende mais da força-tarefa paranaense.
O desânimo é mais perceptível na PF, que viu seu efetivo ser reduzido e, aos poucos, teve cortados investimentos.
Porém, o ânimo dos investigadores ganhou fôlego depois da chegada do processo do chamado “quadrilhão do PMDB” a Curitiba, na semana retrasada. A decisão do ministro do STF Edson Fachin deu a Moro parte dos processos em que o presidente Temer foi denunciado por organização criminosa e obstrução à Justiça.
Curitiba ficará com os casos dos ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, além de ações contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures. Este último tenta, por recurso judicial, impedir que o processo tenha continuidade na jurisdição do magistrado paranaense.
Além da redução de estrutura policial, a equipe que atua em Curitiba ainda tem que enfrentar o desgaste entre instituições que atuam em conjunto desde 2014. O afastamento da PF da mesa de negociação das delações premiadas, sobretudo a da Odebrecht, provocou mal-estar na relação entre procuradores e policiais federais.
O MPF reclama porque a PF reduziu o ritmo de trabalho. Alguns policiais, por sua vez, fazem críticas a procuradores que têm “excesso” de exposição na mídia.
