Por Redação O Sul | 21 de setembro de 2017
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato em primeira instância, deu prazo de 15 dias para que a defesa do ex-presidente Lula prove que metade dos R$ 606 mil de contas bancárias ligadas ao petista e bloqueadas judicialmente tem como origem a parte da ex-primeira-dama Marisa Letícia no patrimônio do casal. Ela morreu em fevereiro.
“Relativamente ao pedido de resguardo da meação dos ativos financeiros, deve igualmente a defesa realizar a demonstração necessária, juntando os extratos, a documentação e esclarecendo a origem dos recursos bloqueados, inclusive nos planos de previdência privada, a fim de que se possa verificar se trata-se de verbas de natureza comunicável ou não ao cônjuge”, anota Moro. Lula tem outros R$ 9 milhões em planos de previdência empresarial e privada confiscados pela Justiça Federal, por ordem do juiz federal.
O magistrado ainda explica que “o Bacenjud [o sistema eletrônico de comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras, por intermédio do Banco Central], bloqueia o saldo do dia, não impedindo a movimentação da conta posteriormente ou o recebimento nela de novos créditos”.
Ao condenar o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, em julho, o magistrado também estipulou a ele multa de 16 milhões de reais, valor supostamente reservado pela OAS a Lula e ao PT em uma suposta “conta de propinas”.
Na sentença, Sérgio Moro consignou que o petista é culpado por receber, como vantagem indevida, um triplex no condomínio Solaris, no Guarujá (SP), e suas respectivas reformas, custeados com 2,2 milhões de reais da empreiteira.
Depoimento
Lula depõs ao juiz federal no último dia 13 de setembro como réu em outro processo da Lava-Jato, no qual é acusado de ter recebido propina milionária da Odebrecht na forma de um terreno para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O dinheiro ilícito teria relação com contratos da Odebrecht com a Petrobras. A defesa de Lula diz que ele nunca “recebeu a propriedade ou a posse” dos imóveis, “muito menos em contrapartida de qualquer atuação em contratos firmados com a Petrobras”.
