Por Redação O Sul | 31 de julho de 2017
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na primeira instância, sugeriu a manutenção do bloqueio dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta consta em um ofício enviado pelo magistrado, nesta segunda-feira, ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da força-tarefa em segunda instância.
No documento, Moro ressaltou o fato de o líder petista ter declarado em seu imposto de renda um salário de aposentadoria e também “dividendos expressos” recebidos de pessoas jurídicas que, em princípio, não foram afetados por sua ordem judicial. O juiz não detalha, porém, o quanto Lula teria recebido dessas empresas.
Presidente da República por dois mandatos consecutivos (2003 a 2010) e um dos mais populares chefes do Executivo federal na história do País, Lula está com mais 9 milhões de reais bloqueados em planos de previdência privada, desde o dia 20 de julho (confira adiante os detalhes da medida). Além disso, 606 mil reais foram congelados em contas-correntes do petista.
“Constam declarados rendimentos provenientes de aposentadoria e ainda lucros e dividendos expressivos recebidos de pessoas jurídicas, verbas estas, em princípio, não afetadas pela ordem judicial. De todo modo, informa-se que a pretensão de liberação dos valores sob esse fundamento, da necessidade para subsistência, não foi apresentada a este Juízo”, escreveu o magistrado.
Na semana passada, Gebran tinha mantido o bloqueio dos bens de Lula em decisão liminar. Contudo, o caso deve ser apreciado nos próximos dias pelos três desembargadores da 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre), após a defesa de Lula recorrer.
O juiz da Lava-Jato ainda rebate a tese da defesa que fez críticas a decisão que bloqueou os bens sem supostamente comprovar a urgência da medida. Moro escreveu que o principal objetivo da medida foi recuperar o produto do crime. Ele também ponderou pode haver liberação, caso sua ordem de bloqueio afete alguma verba “alimentar” de Lula.
Bloqueio
No dia 20 de julho, Lula teve 9,03 milhões de reais bloqueados em planos de previdência privada. A medida foi comunicada ao juiz Sérgio Moro pela Brasilprev Seguros e Previdência S.A., ligada ao Banco do Brasil.
Conforme o documento, 7,19 milhões estão depositados em um plano de previdência empresarial em nome da LILS Palestras, Eventos e Publicações, cujos depósitos são feitos apenas pelos participantes e não pela empresa, que não participa do custeio. A quantia foi aplicada em um aporte único, realizado em junho de 2014. O segundo é um plano individual do ex-presidente, no valor de 1,84 milhão de reais.
Por determinação de Moro, esses valores ficam bloqueados e não podem ser movimentados, para não prejudicar o crédito de rendimentos. O confisco só ocorrerá quando a sentença for transitada em julgado e se Lula for condenado na ação do triplex do Guarujá (SP). Moro também determinou que os 606 mil reais bloqueados em contas-correntes do ex-presidente Lula sejam transferidos para uma conta judicial, onde ficará até o trânsito final da sentença.
Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão no caso do triplex e deverá apelar ao TRF-4. A defesa do ex-presidente também será citada, com prazo de 15 dias para resposta, sobre o arresto e sequestro de bens, entre eles o apartamento onde Lula mora, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.
