Rio Grande do Sul O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Porto Alegre deve encerrar o ano com quase 300 ocorrências

Segundo o juiz responsável, a maioria dos casos teve resolução rápida. (Foto: EBC)

O JTGE (Juizado do Torcedor e Grandes Eventos) de Porto Alegre contabilizou a entrada de 294 ocorrências desde janeiro, um recorde desde a criação da unidade, em 2014. A grande maioria foi recebida e teve resolução imediata nos estádios de futebol (Arena do Grêmio, Beira-Rio e Passo D’Areia), locais de shows e eventos populares como a Feira do Livro e o Acampamento Farroupilha.

Conforme o juiz-titular do JTGE, Marco Aurélio Martins Xavier, esse resultado reflete o trabalho interinstitucional eficiente de controle e apuração realizado em conjunto com MP (Ministério Público), Polícia Civil, BM (Brigada Militar), Guarda Municipal, Defensoria e clubes. Registros de contrafação (falsificação) e cambismo tiveram crescimento considerável.

O magistrado também elogia a colaboração dos torcedores, principalmente por parte das “organizadas”, que se engajaram na missão de contribuir para a pacificação dos estádios. Ele avalia que os incidentes deste final de ano foram pontuais e excepcionais, em um ano no qual, praticamente, não foram registradas ocorrências envolvendo grupos em conflito.

As seis ocorrências mais recentemente recebidas no plantão foram registradas sábado passado, no estádio Beira-Rio, durante o espetáculo Universo Alegria, que reuniu cantoras e cantores de música sertaneja. O JTGE ainda acompanha esse ano o jogo beneficente Lance de Craque, que será jogado dia 21, no estádio do Internacional.

Registros

Parte considerável das entradas deste ano, 81 (equivalente a 28,1%), foi ocasionada por posse de drogas. Já o segundo tipo penal mais registrado foi o de contrafação (falsificação, com 35 casos), seguido de conduta inconveniente (31). Desde 2014 foram atendidas quase 1,3 mil ocorrências.

Sobre os casos envolvendo entorpecentes, o juiz-titular Marco Aurélio Martins Xavier diz que o alto número revela-se um desafio a ser enfrentado: “Vamos nos voltar para esse foco, tanto responsabilizando os torcedores que insistam em levar drogas para os estádios, mas também trabalhar com a prevenção”. Ele também se diz contrário a iniciativas que pretendam a liberação do álcool nos estádios.

Martins Xavier – que atua com o juiz de Direito Roberto Carvalho Fraga – avalia 2019 como um ano positivo e destaca a mudança que emancipou e ampliou a competência do JTGE para as matérias cíveis e administrativas relativas aos estádios.

Em outubro, TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) organizou o primeiro Fonajut (Fórum Nacional dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos), evento multidisciplinar que tratou do tema “O comportamento social nos estádios de futebol e nos grandes eventos e suas repercussões”.

(Marcello Campos)

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