Quarta-feira, 15 de Julho de 2020

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Notícias O médico que abusou de uma paciente em hospital de Porto Alegre foi condenado por violação sexual

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Incidente ocorreu em 2015, no Hospital Conceição. (Foto: Divulgação/GHC)

O médico que toca em paciente com intenção sexual e impede seus movimentos comete violação sexual, conduta também é conhecida como “estelionato sexual”. Com base nesse item do Código Penal brasileiro, a 6ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) negou apelação a um médico condenado por ‘‘se aproveitar’’ de uma paciente durante consulta feita no Hospital Conceição, na Zona Norte de Porto Alegre.

A sentença foi confirmada em dois anos e seis meses de prisão em regime aberto, substituídos por prestação de serviços comunitários e pagamento de um salário-mínimo. Os julgadores também concordaram com o envio de um ofício à direção do hospital e ao CRM (Conselho Regional de Medicina), comunicando a condenação, para as ‘‘providências cabíveis’’.

O processo que motivou a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual) ocorreu no final da tarde do dia 12 de julho de 2015, quando o médico atendia uma mulher com sintomas de infecção respiratória. Ao recebê-la em sua sala ele pediu que ela fechasse a porta e se apoiasse na mesa, além de “empinar a bunda”.

Em seguida, agarrou a mulher por trás, pela cintura, solicitando que respirasse, enquanto esfregava o pênis em suas nádegas e passava as mãos em seus seios. Percebendo a excitação do plantonista, ela se recusou a atender o pedido de que baixasse as calças para receber uma injeção e questionou a conduta.

O médico não gostou da interpelação e reagiu de forma alterada, deixando a vítima em situação vexatória. Em pânico, ele deixou o consultório às pressas e relatou o ocorrido a duas enfermeiras.

A 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre julgou procedente a denúncia-crime, por entender que a conduta descrita pelo MP se amolda à tipificada no artigo 215 do Código Penal. Para a juíza Vanessa Gastal de Magalhães, as provas são ‘‘robustas’’ em relação aos atos libidinosos narrados pela vítima e por testemunhas, que confirmaram a história.

‘‘Evidentemente, com o passar do tempo, alguns detalhes podem se perder da memória, até pelo lapso transcorrido entre o evento e a oitiva da vítima em juízo. Contudo, em todas as oportunidades nas quais ouvida, não se verificaram discrepâncias significativas, devendo o relato ser recebido na totalidade. Ressalto, no particular, que é irrelevante saber se foi o réu ou a própria vítima quem fechou a porta do consultório. Muitos atendimentos são realizados a portas fechadas para preservar a intimidade do paciente’’, escreveu na sentença.

Ainda conforme a juíza, os autos não trazem o mínimo indício de que a paciente estivesse fora de seu estado mental normal. As enfermeiras que a acolheram informaram que ela se encontrava ‘‘nervosa e chorosa’’, sintomas esperados de alguém que acabou de sofrer violação sexual.

‘‘Entendesse a defesa que a avaliação psicológica da vítima seria fundamental prova da inocência do acusado, deveria tê-la requerido no momento adequado, o que não fez. Como já referido, seus relatos foram consistentes e coerentes em todos os momentos processuais, inexistindo razões para que sua palavra seja colocada em dúvida’’, frisou.

‘‘Desta forma, pois, a condenação do réu pelo delito de violação sexual mediante fraude é medida que se impõe, não se havendo falar em desclassificação para a contravenção de importunação ofensiva ao pudor, visto que atingiu a liberdade sexual da vítima’’, concluiu.

Reincidência

O desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, relator da apelação criminal na 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, acrescentou que a conduta do réu não foi isolada. Ouvidos em juízo, testemunhas mencionaram que em outros episódios o médico já havia apresentado comportamento inapropriado em relação a pacientes e enfermeiras.

Em 2004, o réu chegou a ser denunciado à polícia por agir de forma idêntica com outra vítima. O inquérito só não foi adiante porque o acusado negou a conduta e a autoridade policial não considerou como prova suficiente a palavra isolada da denunciante. Pior: o médico ainda tentou responsabilizá-la criminalmente na Justiça Federal por calúnia, sem êxito.

(Marcello Campos)

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