Quinta-feira, 09 de Abril de 2020

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Brasil O Ministério da Educação elaborou plano para universidades sem consultar reitores, diz associação

Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes. (Foto: Divulgação/Andifes)

O plano anunciado pelo Ministério da Educação para captar recursos do setor privado para as universidades foi elaborado sem consultar reitores, afirmou nesta quarta-feira (17) o presidente da Andifes (Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior), Reinaldo Centoducatte. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

“É uma proposta formulada sem qualquer tipo de participação e escuta dos reitores”, disse. “Não tem precedente um projeto desse vulto sem ter tido discussão prévia.”

Segundo ele, a associação fará um grupo para avaliar o tema, mas as universidades terão liberdade para decidir se devem aderir ou não à proposta.

A principal preocupação dos reitores é verificar possíveis impactos à autonomia das instituições.

“Queremos preservar a autonomia. Se for algo que vai restringir o funcionamento e o papel da universidade em áreas específicas, isso vai contra o nosso conceito de universidade. Isso é algo que temos que analisar a partir das proposições”, disse.

A declaração ocorreu horas após o ministério anunciar um programa que visa aumentar a captação de recursos privados para as universidades federais, chamado de Future-se.

Entre as medidas, estão a criação de um fundo cujo principal aporte será o patrimônio a União, a possibilidade de repassar parte da gestão de alguns serviços a Organizações Sociais e a construção de parcerias com o setor privado –como uso econômico de espaços públicos.

Para Centoducatte, a adesão ao modelo não pode ser “tudo ou nada”. Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o programa não se ajustaria a cada instituição. “Ou adere a tudo ou a nada”, informou.

“Não sabemos qual é o tudo e o que é nada”, rebateu o presidente da Andifes.

Segundo ele, a proposta gera dúvida entre reitores. “Ninguém seria contra captar novos recursos. O problema é como isso se constituirá numa legislação”, disse.

Entre os pontos que não estão claros, informam, estão o papel das organizações sociais e os impactos dessa medida e a mobilização de recursos por meio do fundo de financiamento a ser criado no programa.

“Há pontos obscuros sobre qual será o papel das Organizações Sociais. O que significará transferir a responsabilidade de gestão para uma organização social? O que isso afeta na autonomia da universidade? A proposta tem que ser discutida com toda a seriedade”, disse João Carlos Salles, reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

Outra questão é a gratuidade dos serviços. “Como se garante à luz desse projeto todas as medidas de gratuidade? São metas que devem ser levadas em conta no momento em que se discute um financiamento específico.”

Para Salles, da UFBA, a criação de um projeto para captar recursos extras para custeio das instituições mostra que o governo reconhece a atual defasagem orçamentária.

Segundo a Andifes, algumas universidades podem suspender as atividades em setembro devido ao contingenciamento de recursos.

“Nenhuma dessas instituições consegue chegar até o fim do ano com funcionamento pleno. A reversão disso é fundamental para que a gente consiga concluir o ano letivo”, afirmou Edward Madureira, reitor da UFG (Universidade Federal de Goiás).

O grupo fez um apelo para que a PEC do teto de gastos seja revogada, medida que traria mais recursos, apontam. “A emenda nos estrangula naquilo que é básico”, disse.

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