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Brasil O Ministério do Trabalho anulou 135 atos e bloqueou 500 milhões de reais em repasses a sindicatos

Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, ministro do Trabalho. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, disse na quinta-feira que a pasta anulou 135 atos administrativos e pode cancelar 40 registros de sindicatos, após as investigações da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, que investiga um esquema fraudulento envolvendo a concessão de registros sindicais. As apurações internas na pasta começaram em outubro. A pasta também bloqueou cerca de R$ 500 milhões em repasses a entidades, em uma medida de cautela após o estouro do escândalo.

Ao todo, foram analisados 600 processos sob suspeita, incluindo os enviados pela PF à pasta, denúncias e investigações internas. Desse montante, 304 já foram analisados. Os 135 anulados se referem a atos como mudança de base territorial, por exemplo. Só os 40 sob análise se tratam de registros sindicais.

Já o dinheiro retido se refere a processos que questionam o repasse de recursos questionados administrativamente pelos sindicatos, referentes a uma parcela das contribuições. Diante da incerteza causada pelas investigações, o ministério optou por repassar ao Tesouro Nacional todos os valores. O ministro disse ainda que instituições que se sentirem lesados podem questionar a medida judicialmente.

Os técnicos da pasta explicaram que as anulações de atos e bloqueios de repasses se referem a frentes distintas da investigação da PF. As três primeiras se concentraram mais em fraudes relacionadas a registros, enquanto as duas últimas analisaram mais o repasse de contribuições.

O ministro disse ainda que todos os pedidos de registro de sindicatos estão parados desde que ele assumiu a pasta, em julho deste ano. São cerca de 3.400 suspensos. As exceções foram aproximadamente 80 pedidos feitos por medida judicial, que foram cumpridos.

“Tenho dúvida sobre tudo. Minha dúvida não é individualizada. (A decisão foi) parar tudo, apurar tudo”, afirmou o titular da pasta.

Vieira de Mello disse ainda que não teve contato com a equipe de transição e brincou que será a “arara azul”, já que seu cargo será extingo. O secretário de Relações de Trabalho, Mauro Rodrigues de Souza, está encarregado de tocar o trabalho com a equipe de transição. No desmembramento do Ministério do Trabalho, a área de registro sindical ficará sob responsabilidade do Ministério da Justiça, que será comandada por Sérgio Moro.

“O desmembramento pode ser favorável. Haverá uma suspensão de concessão. Pode ser desfavorável, se houver um desmonte muito precipitado”, analisou Vieira de Mello.

Empregos em 2018

O ano de 2018 caminha para terminar com a criação de mais de 500 mil empregos com carteira assinada. O cenário foi informado pelo diretor do departamento de emprego e renda do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães, que classifica o número de meio milhão de empregos como uma “virada de chave” no mercado de trabalho. Confirmado 2018 com saldo positivo, será o primeiro ano com geração de emprego desde 2014.

O técnico destacou que os números observados em novembro indicam criação de emprego em ritmo mais elevado que o observado em período de melhor ritmo da atividade econômica. “Isso indica a expectativa positiva de consumidores e empresas e que o processo de recuperação econômica poderá e tem potencial de ter um crescimento do emprego mais expressivos em 2019 que em 2018”, disse Magalhães.

Sobre o mês de novembro, o técnico avaliou que o resultado com a melhor geração de emprego para o mês desde 2010 vem do otimismo de comerciantes e empresários do setor de serviços que se prepararam para as vendas de fim de ano. Ele minimizou a perda de empregos em setores como a indústria de transformação, construção civil e agropecuária. “O pico da indústria (para as vendas de fim do ano) é agosto e setembro. A construção civil tem sazonalidade negativa (em novembro) pelas chuvas e agricultura está em entressafra”, disse.

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