Brasil O Ministério Público Eleitoral pediu a quebra do sigilo fiscal de empresas que recebem dinheiro para elogiar candidatos na internet
Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2018
O procurador regional do MPE (Ministério Público Eleitoral) Bruno Nominato pediu a quebra do sigilo fiscal de seis empresas envolvidas no esquema de difusão remunerada de conteúdo em apoio a candidatos do PT e do PR. A solicitação prevê o acesso a todas as notas fiscais eletrônicas fornecidas por elas nos últimos 60 dias.
Ele também pediu que a Apple informe, em 48 horas, todos os usuários que baixaram os aplicativos “O Brasil Feliz de Novo”, usado para propagar conteúdos favoráveis a candidatos petista e “Follow”, cujo objetivo era a difusão de notícias de candidatos das duas legendas.
O pedido prevê, ainda, que o Twitter informe os dados cadastrais dos usuários @pppholanda, @delucca, @choracuica e @cadefeminista, além de @joycelular e @AgenciaLajoy. Também ordena que todo o conteúdo das quebras de sigilo solicitadas por ele seja compartilhado com as Procuradorias Regionais Eleitorais do País, pois candidatos de outras Regiões podem ter se beneficiado das postagens.
Para o procurador, a compra de influenciadores pode configurar infração eleitoral, uma vez que a legislação só prevê o impulsionamento remunerado de notícias a partir de serviços oferecidos pelas próprias redes sociais, o que não é o caso dos aplicativos criados pelo deputado federal petista.
“Assim, ante a necessidade de se apurar as notícias de possível violação da lei eleitoral por parte das pessoas jurídicas anteriormente referidas, necessária tanto a quebra do sigilo de informações cadastrais das respectivas pessoas jurídicas, bem como dos respectivos usuários responsáveis pelas contas do Twitter”, sublinhou no pedido encaminhado ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais.
Na lista de sigilos que o MPE tenta obter acesso, estão a empresa de Joyce, as empresas Fórmula e Follow, de Miguel Corrêa, a Golz Tecnologia, a Be Connected e a 2×3 Inteligência Digital, de parceiros de Corrêa. As duas empresas de Corrêa e a Golz são registradas no mesmo endereço, onde funcionava o “bunker” de produção e difusão de conteúdo para candidatos do PT e do PR.
A Be Connected pertence a Rodrigo Cardoso, que trabalha no mesmo bunker de produção de notícias junto com a sobrinha de Corrêa Lidia Corrêa, executivo da Follow. A empresa de Cardoso também foi denunciada ainda no domingo como sendo a responsável por pedir a Joyce à contratação dos influenciadores digitais para fazer campanha para o PT.
Após o caso vir à tona, a imprensa revelou como funcionava a rede de monitoramento, produção e distribuição de conteúdo para ao menos 14 candidatos nas eleições deste ano por meio do pagamento de ativistas e influenciadores digitais.
O aplicativo Follow, que permite a produção e curadoria de notícias em um aplicativo que pode ser baixado por qualquer pessoa, que faz o cadastro e pode receber dinheiro para compartilhar determinados conteúdos indicados no aplicativo em suas redes sociais.
Na prática a medida dribla mecanismos de segurança de redes sociais, pois ao invés de robôs são pessoas que compartilham conteúdos favoráveis a políticos sem mencionar que estão sendo pagas para tanto. Diante disso, o procurador Nominato quer saber todas as pessoas que baixaram o aplicativo para apurar como se deu a rede de difusão de notícias.
