Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020

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Porto Alegre O Ministério Público expediu recomendação para que autoridade portuária providencie obras no Cais Mauá

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Complexo tem pórtico e dois armazéns tombados pelo Iphan. (Foto: Divulgação/Iphan)

Os MPs (Ministérios Públicos) Estadual e Federal expediram recomendação ao titular da SUPRG (Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul), Paulo Fernando Estima, a fim de que tome providências urgentes para evitar a degradação de pavilhões do Cais Mauá, em Porto Alegre. Localizado no Centro Histórico, o complexo tem três estruturas tombadas pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

O diretor deverá se manifestar até o final da semana que vem sobre as medidas que pretende adotar. A área portuária do Guaíba em questão está sob a posse e gestão do Estado do Rio Grande do Sul, a quem cabe realizar obras emergenciais para reparar danos decorrentes da falta de manutenção, problema agravado pelo temporal que atingiu a capital gaúcha em fevereiro deste ano.

Considerando-se que o pórtico central, o pavimento de granito e os armazéns – principalmente os denominados “A” e “B” – possuem relevância arquitetônica, histórica, estética e paisagística, os MPs pedem que sejam dedicados todos os esforços na obtenção de recursos financeiros para iniciar as intervenções necessárias em até três meses.

Estrutura deteriorada

Nesse mesmo período, a SUPRG deverá providenciar os reparos para preenchimento das lacunas dos telhados dos pavilhões tombados, recompondo assim as respectivas coberturas e eliminando o quadro de umidade descendente. Para tal exigência, o prazo indicado é de seis meses a contar da notificação.

Constam na recomendação do MPE e MPF, ainda, a identificação e conserto de instabilidades nos forros de madeira dos armazéns, recolocação de portas removidas e vidros quebrados, bem como a higienização da área (de modo a remover a infestação por pombos, acúmulo de fezes de aves e morcegos) e a realização de capina periódica.

(Marcello Campos)

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