Domingo, 09 de Agosto de 2020

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Brasil O Ministério Público Federal acionou a Polícia Federal e o Exército para evitar um ataque de madeireiros a indígenas no Pará

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Há uma semana, o próprio governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), foi alvo da Operação Para Bellum. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O MPF (Ministério Público Federal) acionou à PF (Polícia Federal) e o comando do Exército em Belém (PA) para evitar ataques de madeireiros contra indígenas Tembé na Terra Alto Rio Guamá, no Sudeste do Pará. O MPF pede uma operação urgente por meio da Garantia de Lei e Ordem decretada pelo governo federal contra queimadas.

O pedido também foi enviado à Funai (Fundação Nacional do Índio) e ao governador do Pará, Helder Barbalho.

Segundo o MPF, os moradores da terra indígena, os Tembé Tenetehara, enfrentam constantes invasões principalmente de quadrilhas de madeireiros ilegais. O problema teria se agravado desde o ano passado.

“Em maio desse ano, lideranças já denunciavam estar sob ameaças de morte por parte dos madeireiros, mas, no último dia 27, decidiram expulsar os invasores por conta própria, apreendendo equipamentos e maquinários usados no desmatamento ilegal”. diz o MPF.

Depois de pressão internacional por causa dos incêndios na região da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o emprego de militares em uma GLO para combater as queimadas na região da floresta, em “ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais” e “levantamento e combate a focos de incêndio”.

O decreto autoriza o emprego dos militares nas áreas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e “em outras áreas dos estados da Amazônia Legal”.

Na requisição enviada às autoridades, o MPF alerta que há necessidade de atuação urgente por parte dos órgãos estatais competentes: “Muito embora a situação conflituosa já seja de conhecimento dos órgãos públicos, os relatos indicam ter havido agravamento no risco de conflitos, com resultados potencialmente graves e imprevisíveis”, diz o documento.

Os Tembé mantém um grupo de vigilância indígena na terra indígena e, mesmo assim, os invasores passaram a ameaçar de invasão as aldeias do povo, segundo o MPF.

A Polícia Federal já tem um inquérito instaurado para apurar a extração ilegal de madeira na terra Alto Rio Guamá e chegou a realizar operação para combater as quadrilhas dentro da área, em maio, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Estado.

Ameaças

A situação se repete em outras demarcações indígenas no Pará. Lideranças Xikrin denunciaram no fim de agosto ameaças de morte e queimadas dentro de Terra Indígena Trincheira-Bacajá, entre os municípios de Altamira, Anapu e São Félix do Xingu, no sudeste do estado. O MPF relatou à PF riscos de ataques aos Xikrin. O território deles é um dos atingidos pela usina hidrelétrica Belo Monte.

De acordo com os indígenas, cerca de 300 invasores, fortemente armados, construíram casas dentro da reserva. Eles acusam os invasores de promoverem queimadas e os ameaçarem de morte.

Em ofício, a procuradora da República Thais Santi informou que os indígenas chegaram a ir pessoalmente exigir a saída dos invasores, após perceberem pintos de fumaça na região. “(Os indígenas) Relataram que está se consolidando uma ocupação, com desmatamento, abertura de pastagens e construção de moradias com roças”, informou.

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