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Rio Grande do Sul O Ministério Público de 17 Estados, inclusive o Rio Grande do Sul, inicia operação contra o desmatamento na Mata Atlântica

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Bioma é um dos mais ameaçados pelo desmatamento no País. (Foto: Divulgação/MP)

Com o objetivo de combater a devastação da Mata Atlântica, uma operação foi deflagrada nesta segunda-feira (21) pelo MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul e de outros 16 Estados. Trata-se da terceira fase de uma ação anual coordenada junto com o governo gaúcho, Fepam (Fundação Especial de Proteção Ambiental), Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e BM (Brigada Militar).

Participam da ofensiva órgãos públicos de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A lista inclui universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e uso do solo no País.

Com mais de 1,1 milhão de quilômetros-quadrados (o equivalente a 13% do território nacional), a Mata Atlântica abriga diversas formações florestais, além de ecossistemas associados, tais como restingas, manguezais, campos de altitude, brejos e encraves. É também uma das áreas mais devastados pela ocupação humana.

Cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto pelo bioma, daí a importância da preservação do que ainda resta desse ecossistema, fundamental para aspectos como a qualidade do abastecimento de água nas cidades.

Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, com 80% dessa área mantida em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Resultados

Desde a primeira edição, a força-tarefa utiliza um atlas atualizado por satélite e que monitora a situação do desmatamento em todos os municípios abrangidos pelo bioma, realizado pela organização não governamental “SOS Mata Atlântica” em parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Os dados obtidos são cruzados com o Cadastro Ambiental Rural, a fim de identificar os proprietários dos terrenos. Isso viabiliza, mesmo à distância, de forma 0n-line, a lavratura de autos de infração e termos de embargo.

No ano passado, a força-tarefa vistoriou 559 áreas, constatando mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização dos órgãos públicos, o que resultou na aplicação de aproximadamente R$ 25 milhões em multas.

A primeira edição da Operação Mata Atlântica em Pé foi realizada apenas no Paraná, em 2017, a partir de iniciativa do Ministério Público local. No ano seguinte, foi estendida para 15 estados. No ano passado participaram 16 e agora, nesta quarta edição (terceira de âmbito nacional), participam pela primeira vez todos os Estados abrangidos pelo bioma.

(Marcello Campos)

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