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Brasil O ministro da Cidadania reconhece que o novo valor de auxílio não é o “ideal”, mas promete aumentar o Bolsa Família

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A página mencionada diz que o programa é o “braço social do governo federal”. Na foto, o ministro João Roma. (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Empossado há menos de um mês, o ministro da Cidadania, João Roma, reconhece que o valor do auxílio emergencial não é o “ideal” e nem suficiente para deixar a população mais vulnerável em casa no pico da pandemia de covid-19 no Brasil.

Em entrevista ao jornal O Globo, Roma afirma que o valor médio de R$ 250 é o que foi “possível” de alcançar, diante da necessidade de manter a responsabilidade fiscal. Pessoas que moram sozinhas receberão R$ 150. Mães solo, R$ 375.

Os pagamentos começarão em abril. O ministro diz que 46 milhões de famílias receberão o benefício, após cruzamentos de dados feitos pelo governo.

Roma afirmou ainda que o governo irá aumentar o valor do Bolsa Família, que paga hoje em média R$ 190. Isso ocorrerá a partir de agosto, após o fim do auxílio. Ele disse que o novo valor ainda não foi definido. Mais famílias também serão inseridas no programa.

1) O valor do auxílio é bem mais baixo que do ano passado. Por quê?

A limitação foi uma exigência da responsabilidade fiscal do governo. A situação econômica está delicada. Na votação da PEC (que permitiu o pagamento do auxílio) ocorreu até uma movimentação para que se excluísse o Bolsa Família do teto de gastos (regra que limita as despesas da União).

Só isso causou uma movimentação brusca no mercado. A política social e a política econômica são duas faces da mesma moeda. Quando existe qualquer oscilação mais grave, qualquer piora na área econômica, quem primeiro e mais sofre é a população mais vulnerável, a população mais pobre.

Com base nisso, esse foi o montante que foi possível se viabilizar, totalizando R$ 44 bilhões, para o pagamento do auxílio emergencial em 2021. Com base nesses valores e numa estimativa de pelo menos quatro meses, essa foi a equação de conseguimos. É o ideal? É o pretendido? Não. Mas é o que foi possível de ser viabilizado pelo Estado brasileiro.

2) O auxílio é necessário para que os mais vulneráveis fiquem em casa e se protejam. Os valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375 são suficientes para essas pessoas ficarem em casa?

Não. Mas é mais do que necessário, é de fundamental importância para aliviar o sofrimento dessas famílias. Em comparação a uma família de classe média, parece ser uma quantidade pequena de recursos. É o ideal? Óbvio que não, mas é o que foi possível alcançar.

E, sem dúvida nenhuma, para essas pessoas, fará uma enorme diferença para o seu sustento e para aliviar esse momento de muito sofrimento que passa, em especial essas camadas menos favorecidas.

3) Por que o número de beneficiários caiu em relação ao ano passado?

É fruto do cruzamento de várias fontes de dados, e é um aprimoramento do auxílio emergencial. Na primeira rodada do auxílio, o pagamento atingiu cerca de 68 milhões de famílias, e terminou em dezembro com cerca de 55 milhões.

Agora nós chegamos a um número de 46 milhões. Houve uma evolução, especialmente em relação ao grau de informação e do cruzamento de dados. No ano passado coletou-se informações de cerca de 150 milhões de CPFs. Mas vários furos ocorreram.

4) O auxílio poderá durar mais de quatro meses?

Como estará o Brasil no mês de julho? Não sabemos. Para ampliar isso precisaria de uma nova PEC e uma nova parcela de recursos. Hoje, o roteiro do ano de 2021 é: quatro meses de emergencial — abril, maio, junho e julho —; o Bolsa Família é estruturado e ampliado — agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Vamos executando essas tarefas e auscultando o que vir da nossa sociedade.

5) Qual o plano do ministério para atender a população depois de julho, quando acaba o auxílio?

Minha prioridade até o momento era ser eficaz e cumprir bem a missão do pagamento do auxílio emergencial. Com isso engrenado, temos outro planejamento pela frente, que é a reestruturação e ampliação do Bolsa Família. Nós pretendemos que o valor aumente e queremos rever o programa para que ele seja mais efetivo. Talvez, com alguns outros ingredientes. Estudamos aliar o benefício financeiro a outras políticas públicas.

6) A ideia é ampliar o programa para atender mais famílias?

Nós buscamos que o programa seja um pouco mais abrangente, porque existe fila para entrar no Bolsa Família. Batemos recorde de 14,5 milhões de famílias hoje (na folha de março). Vamos nos debruçar sobre isso, porque nós pretendemos ampliar.

Também pretendemos elevar esse tíquete médio, que hoje é de R$ 186, aproximadamente, para algo mais. Não temos como falar em valores porque precisamos obter dados para processar isso, saber qual vai ser esse universo (de pessoas).

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