Brasil O ministro da Economia avalia compensar a desoneração com o Imposto sobre Valor Agregado maior e o fim de benefícios tributários
Por Redação O Sul | 8 de outubro de 2019
Em busca de alternativas para viabilizar uma desoneração na folha de pagamentos após o descarte da CPMF, o governo estuda apresentar uma reforma tributária com alíquota adicional no imposto sobre consumo. Como complemento, seriam revistos ou revogados benefícios setoriais existentes atualmente.
Colocadas em discussão nas reuniões do Ministério da Economia sobre a reestruturação do sistema de impostos, as duas hipóteses seriam uma forma de compensar a perda de arrecadação provocada pela queda da taxação que incide sobre as empresas, uma prioridade para o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Sob pressão de setores como construção civil e serviços, a equipe econômica também incluiu nas análises a possibilidade de que o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) tenha duas alíquotas diferenciadas, a depender da atividade econômica.
Isso atenderia principalmente aos pedidos de empresários desses setores, que temem um aumento de tributação após a criação de um imposto nesses moldes. O ministro vem afirmando que a proposta do governo para a reforma tributária está em fase de finalização, mas a equipe técnica ainda não concluiu o texto e segue estudando modelos e fazendo cálculos.
O governo quer ampliar a isenção na contribuição previdenciária paga pelas empresas e torná-la permanente sob o argumento de que a medida vai gerar empregos no País e dar um impulso na economia, que está com dificuldades de se recuperar. Em troca, Guedes procura soluções para compensar as perdas de receita que seriam geradas com a desoneração da folha.
O desejo inicial do ministro era instituir um imposto sobre pagamentos aos moldes da extinta CPMF. O novo tributo poderia ter alíquota de 0,2% (em cada ponta da operação), o que permitiria uma redução da contribuição previdenciária de 20% para cerca de 13%.
Em setembro, porém, a criação do imposto sobre pagamentos foi descartada por determinação do presidente Jair Bolsonaro. O episódio coincidiu com a demissão do então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Após a ordem do presidente de eliminar o imposto da reforma, a equipe de Guedes passou a buscar alternativas para viabilizar a desoneração da folha. Para zerar a contribuição previdenciária paga pelos patrões, o governo precisa de uma fonte de receita de aproximadamente R$ 200 bilhões por ano.
Na possibilidade em estudo, o IVA teria uma alíquota adicional. Essa seria uma forma de complementar a arrecadação com um imposto que incide sobre o consumo, enquanto seria reduzida uma tributação que, na visão de Guedes, encarece as contratações de mão de obra.
O patamar do IVA a ser adotado vai depender da definição do governo sobre seu formato. Isso porque o novo imposto poderá reunir Pis e Cofins ou ser mais abrangente, com a inclusão de IPI, ou até mesmo ICMS (estadual) e ISS (municipal).
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