Por Redação O Sul | 30 de janeiro de 2019
Para garantir maior rapidez aos processos de privatizações em 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, buscou na terça-feira (29), intensificar a parceria com o TCU (Tribunal de Contas da União), que dá aval ao processo de venda das empresas estatais.
O presidente do tribunal, José Mucio Monteiro, e todos os seus secretários foram até o Ministério da Economia para uma reunião com a equipe econômica. As privatizações, concessões, cessão onerosa (acordo firmado com a Petrobras para a exploração de 5 mil barris do pré-sal), gestão fiscal e Previdência são os temas de maior interesse do governo no TCU. A crise financeira dos Estados também foi tema do encontro e motivo de preocupação.
O ministro já adiantou que quer conseguir esse ano US$ 20 bilhões com privatizações, meta que foi elevada para R$ US$ 30 bilhões pelo secretário especial de desestatização, Salim Mattar, em encontro em São Paulo.
Para conseguir atingir essa meta, o governo terá que atuar mais em sintonia com o TCU e evitar o temido travamento técnico dos processos, que arrastam as privatizações e concessões.
O presidente do TCU defendeu mais diálogo e boa conversa para agilizar a pauta. Segundo Mucio, o encontro com a equipe econômica teve como objetivo uma maior aproximação para facilitar o trabalho, diminuir a burocracia e conhecimento das prioridades de cada órgão. Encontros semelhantes já foram feitos com o os ministérios de Desenvolvimento Regional, Infraestrutura e Casa Civil.
Paulo Guedes apresentou ao TCU os responsáveis no Ministério da Economia por cada área prioritária na interlocução com a Corte de Contas. “Foi uma reunião para combinar uma forma mais eficaz de trabalhar”, disse Mucio. Ele ponderou, no entanto, que “não há velocidade sem legalidade. “Os governos passam e os tribunais ficam”, ressaltou Mucio.
A missão técnica do TCU, por outro lado, procurou mostrar o que já deu problema nos governos anteriores para que o time do presidente Jair Bolsonaro evite cometer os mesmos erros.
Segundo o secretário-geral de controle externo do TCU, Paulo Wiechers, não é necessária uma consulta prévia para as privatizações. Mas ele ponderou que, como o TCU terá que se manifestar sobre as privatizações das empresas estatais, quanto maior a previsibilidade do governo, mais rápido será o processo. “Quanto antes formos informados, mais rapidamente poderemos dar as repostas”, disse.
O TCU montou recentemente uma secretaria especializada em privatizações para conseguir atender a demanda esperada do governo federal. Segundo Wiechers, as pautas prioritárias do governo são convergentes com a do TCU.
O secretário de Previdência Social, Rogério Marinho, que participou do encontro afirmou que a ideia é ter uma maior parceria para que agenda do governo Bolsonaro possa ser desenvolvida dentro da lei, com todo o cuidado necessário, mas com velocidade.
