Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2019
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que espera que a proposta de reforma tributária seja aprovada no Congresso Nacional ainda em 2019. As medidas do governo, que ainda serão apresentadas no Congresso Nacional, devem agregar impostos sobre o consumo. Estados e municípios ficariam de fora, a menos que desejem ingressar no novo modelo. As informações são da revista Época.
Guedes defende uma proposta de reforma tributária que contemple o chamado IVA (Imposto de Valor Agregado) ou seja, que agregue tributos federais sobre o consumo, hoje distribuídos entre PIS e IPI e Cofins.
“Esse ano eu acho que vai (ser aprovado), isso tudo vai acontecer neste ano. O Pacto Federativo vai mais tempo, eles lá (os deputados e senadores) estão otimistas. Eu acho que leva um pouco mais de tempo”, disse Guedes, que participou de um evento do setor de gás promovido pelo IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo).
Participação de Estados e municípios
A diferença da proposta do governo com a do economista Bernardo Appy, que integra a PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB/SP), é a obrigatoriedade de participação de Estados e municípios na criação do IVA. A equipe econômica defende que os demais entes federativos não tenham que fazer parte dessa unificação, enquanto o texto de Appy cria essa exigência.
Apesar da divergência, Guedes afirma que não irá se chocar com a decisão da Câmara dos Deputados de incluir ou não os outros entes federativos.
“Não vamos nos chocar com eles. Se a Câmara preferir que seja compulsório e que vai todo mundo, vai todo mundo, se não colocar todo mundo, nós do governo federal vamos fazer fazer nossa parte”, afirma.
Regras de tributação sobre renda
Guedes disse, ainda, que pretende mudar as regras de tributação sobre renda, num segundo momento. O objetivo é tentar reduzir a carga de impostos pagos pelos brasileiros, principalmente entre os mais pobre.
O ministro avaliou ainda que o Brasil está preparado para a turbulência global causada pela guerra comercial entre Estados Unidos e China, e os efeitos do movimento político na Argentina.
“Não devemos temer o efeito contágio. O Brasil tem uma dinâmica própria. São poucos países que possuem isso. É uma ventania. Se fizermos nosso dever de casa, a ventania será apenas uma ventania.”
Reforma sem mexer no ICMS não é eficaz
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse na segunda-feira (12) que uma reforma tributária sem incluir impostos estaduais, como planeja o governo federal, não parece “eficaz”, porque é nos estados que estão as maiores distorções na arrecadação de tributos.
Maia sinalizou que a tramitação do texto enfrentará mais resistências do que teve a reforma da Previdência, já aprovada pela Câmara e que está hoje no Senado.
