Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstrou preocupação com o que chamou de indefinição do governo de sinalizar o que quer com o orçamento público do próximo ano e afirmou, durante entrevista ao vivo ao Jornal Valor Econômico, na manhã desta segunda-feira (2), que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está “quase que sozinho, isolado, na defesa das regras atuais do teto de gastos”.
“O desemprego está batendo recorde, a inflação está voltando com força e não me parece que ela vai dar trégua no curto prazo e o orçamento público do próximo ano é uma incógnita. A gente não sabe o que o governo quer e o que o governo vai propor. De alguma forma, o ministro Paulo Guedes está quase que sozinho, isolado, na defesa do governo, da necessidade de se encontrar caminhos respeitando as regras atuais, começando pelo teto de gastos. Hoje não é mais uma questão do que a Câmara pretende fazer. É o que nós podemos fazer em conjunto, Executivo e Legislativo”, afirmou Maia.
O ministro da economia trava uma batalha interna no governo em defesa do teto de gastos. A atitude o coloca em campo oposto ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Enquanto Marinho defende a continuidade de obras, Guedes defende o teto do gasto público, que limita o crescimento das despesas. Na última quinta-feira, após ser criticado por Guedes, Marinho recebeu elogios do presidente Jair Bolsonaro.
Ele havia viajado com o presidente para a cerimônia de entregas de obra do governo federal no Maranhão. Ele e o presidente viajaram juntos. Na ocasião, o presidente elogiou Marinho:
“Ninguém viu um ministro do Desenvolvimento Regional [melhor] do que Rogério Marinho, um homem que vive pelo Brasil todo, mais especial no Nordeste”, disse Bolsonaro.
E acrescentou: “Onde mais necessite de obras, ele está presente. Ao Rogério Marinho, a minha solidariedade e o meu muito obrigado pela confiança e pelo empenho que tem desenvolvido em todo o Brasil.”
O presidente da Câmara chegou a afirmar que nada que vá desrespeitar o teto de gastos será votado na Casa.
Para Maia, votar a proposta de emenda à Constituição emergencial, a PEC Emergencial que define o teto dos gastos públicos, é “a prioridade das prioridades”, destacando que falta organização na agenda do governo. “O momento não é bom, não é um processo fácil. Mas não existe solução fácil. Precisa organizar o calendário, que já estourou este ano. Para termos a PEC Emergencial aprovada, vamos ter de entrar no mês de janeiro, promulgar até 15 de janeiro. Não acredito ser possível fazer isso em dezembro”, afirmou o deputado.
O outro projeto fundamental para permitir o crescimento da economia do país, avalia Maia, é a reforma tributária, que frisa estar “pronta”.
A principal barreira para que a PEC seja encaminhada e votada no Senado e na Câmara está na falta de posição do governo, diz Maia: “A questão não está na articulação. O governo tem um bom ministro da Articulação Política (Luiz Eduardo Ramos). No momento, não sabemos o que o governo vai fazer. Numa semana, tem um balão de ensaio sobre prorrogar o auxílio (emergencial). Na outra, sobre prorrogar o Estado de Calamidade. Não vemos posição sobre a PEC Emergencial e a agenda do governo das próximas semanas.”
Ele afirmou que não haverá “jeitinho” para resolver o problema do teto dos gastos, descartando a prorrogação da emenda constitucional do Orçamento de Guerra ou do Estado de Calamidade Pública. Disse ainda não haver mais tempo para aprovar este ano o Orçamento para 2021. As informações são do jornal O Globo.
