Por Redação O Sul | 30 de janeiro de 2019
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu um grupo de prefeitos para falar sobre a reforma da Previdência. Um dos presentes, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, disse que o ministro falou que todos os servidores serão incluídos na proposta que será apresentada ao Congresso Nacional, inclusive os militares e os funcionários públicos estaduais e municipais.
“Todos os servidores vão estar na reforma. Até os militares. Não pode haver uma classe de servidor que não esteja na reforma”, falou o prefeito ao sair do encontro.
Marchezan afirmou ainda que o governo não fechou a regra de transição para as mudanças no sistema de aposentadorias. Frisou que, segundo Guedes, tudo depende da fixação da idade mínima. Quanto menor, mais rápida será a adaptação às regras da reforma. Há a possibilidade de nem haver transição, se a idade fixada não for muito alta.
De acordo com Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, deve haver uma diferença de idade mínima para homens e mulheres. No entanto, o ministro não teria deixado claro qual será. Mesmo assim, Donizette, que é prefeito de Campinas (SP), arriscou um palpite:
“Ele comentou alguns pontos, mas não cravou a idade. É aquela que a gente ouviu comentar: cerca de 57 anos para as mulheres e 62 para os homens.”
O líder dos prefeitos afirmou ainda que o ministro está fazendo os últimos ajustes na proposta de reforma porque o presidente Jair Bolsonaro teria pedido alterações e feito sugestões.
De acordo com Marchezan, Guedes teria dito que espera que a reforma seja aprovada no primeiro semestre nas duas Casas do Congresso Nacional. Durante o encontro, ele pediu o apoio dos prefeitos e recebeu a sinalização de que eles devem trabalhar dentro de suas bancadas na Câmara e no Senado para isso.
Um encontro entre os prefeitos e o secretário da Previdência, Rogério Marinho, deve ser marcado na semana que vem para que ele explique aos representantes dos municípios os pontos da reforma. Nesta quarta-feira (30), Marinho já fez isso com cinco governadores e também conseguiu apoio.
O secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que a reunião de Marinho com os governadores foi positiva e os participantes — representantes dos Estados de São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Pará e Minas Gerais — apoiaram a ideia de que os servidores estaduais e municipais entrem na reforma logo em um primeiro momento.
Na reforma encaminhada ao Congresso pelo governo Michel Temer, os Estados tinham seis meses para se adaptar antes de serem obrigados a adotar as regras federais para os servidores. Meirelles, que foi ministro da Fazenda de Temer, lembra que, na época, isso foi necessário porque nem todos os governadores apoiavam a proposta. Minas Gerais, por exemplo, que era comandada pelo petista Fernando Pimentel, era contra.
“Agora, no entanto, não há razão para esperar”, comentou Meirelles.
Reforma tributária
Segundo um participante da reunião dos prefeitos com Guedes que pediu para não ter o nome divulgado, o ministro da Economia também falou sobre a reforma tributária. Teria dito que há dúvidas sobre qual proposta será encaminhada ao Legislativo: se a de um Imposto sobre Valor Agregado, elaborada pelo ex-secretário executivo da Fazenda Bernard Appy, ou a ideia de criar um imposto único sobre movimentação financeira, defendida pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.
“O que pareceu certo é que ninguém quer a reforma que está no Congresso, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Essa não atende ninguém”, garantiu a fonte.
Donizette disse também que o governo deve encaminhar um projeto de mudança no pacto federativo assim que a reforma da Previdência for aprovada. Segundo o prefeito de Campinas, Guedes defende que 60% dos recursos sejam repassados para os municípios, 30% sigam para os Estados e somente 10% fiquem com a União.
Atualmente, 55% de tudo que se arrecada no País vão para a União. Somente 25% são destinados aos Estados. As prefeituras recebem 20%.
“O ministro disse que, logo após a reforma da Previdência, ele quer inverter essa lógica. Ele até usou o slogan do presidente Bolsonaro: mais Brasil e menos Brasília”, comentou Donizette.
